| Ementa/Descrição: |
A disciplina aborda conceitos de ética e bioética, bases e princípios da ética, ética na saúde, bases e princípios da bioética, ética na pesquisa envolvendo seres humanos, sua história e surgimento além da consolidação do Sistema CEPs-CONEP, Plataforma Brasil e as Resoluções que fundamentam a Ética no Brasil. A disciplina tem como objetivo geral apresentar os conceitos básicos e indispensáveis dos aspectos históricos, conceituais e metodológicos envolvidos na ética em pesquisas, com reflexão ética sobre a aplicabilidade dos conceitos apresentados favorecendo
aos discentes a análise objetiva de projeto de pesquisa sob ponto de vista ético. Como temas mais relevantes, a introdução a ética, ética aplicada, bioética em pesquisas com seres humano, sobre os CEPs-CONEP, Plataforma Brasil e as resoluções do conselho nacional da saude (CNS). Abordaremos a fundamentação da ética na pesquisa científica envolvendo seres humanos além do detalhamento e construção de consentimento livre e esclarecido na pesquisa científica. Ainda, as plataformas de registro de estudos (ReBEC; ClinicalTrials.- gov) e a ética nas
publicações como a autoria e colaboração, o plágio (autoplágio) e as diretrizes Committee on Publication Ethics (COPE) além de ferramentas de citação e detecção de plágio; conflito de interesse. Por fim, como elaborar um TCLE e a análise de protocolos de pesquisa sob o ponto de vista ético. |
| Referências: |
Beauchamps TL, Childress JF. Ética Biomédica. São Paulo: Loyola, 2002.
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Conselho Nacional de Saúde. Resolução CNS nº 196/96.
Diretrizes e Normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. In: Brasil.
Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Manual operacional para comitês de ética em
pesquisa. 4ª ed. Brasília: CNS; 2007.
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Conselho Nacional de Saúde. Resolução CNS nº 466/12.
Disponível em:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2013/res0466_12_12_2012.html.
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Conselho Nacional de Saúde. Resolução CNS nº 510/16.
Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2016/Reso510.pdf.
Pessini, Leo, Barchifontaine, Christian de Paul de. Problemas atuais da bioética. 8 ed. São Paulo:
Loyola, 2007.
Sanchez-Vasquez A. Ética. 28 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.
WORLD MEDICAL ASSOCIATION. WMA DECLARATION OF HELSINKI – ETHICAL PRINCIPLES FOR
MEDICAL RESEARCH INVOLVING HUMAN SUBJECTS. Disponível em:
https://www.wma.net/policies-post/wma-declaration-of-helsinki-ethical-principles-
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https://publicationethics.org |
