SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular:	MÓDULO
Unidade Responsável:	CERES - DEPTO CIÊNCIAS EXATAS E APLICADAS (18.12)
Curso:	ESPECIALIZAÇÃO EM CONTABILIDADE E CONTROLADORIA/DCEA/CERES - EAD
Código:	CEA1970
Nome:	INSTITUIÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
Carga Horária Prática:	0 h.
Carga Horária de Ead:	0 h.
Carga Horária Total:	30 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional:	Não
Matriculável On-Line:	Sim
Horário Flexível da Turma:	Sim
Horário Flexível do Docente:	Não
Obrigatoriedade de Nota Final:	Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação:	Não
Necessita de Orientador:	Não
Exige Horário:	Sim
Permite CH Compartilhada:	Não
Quantidade de Avaliações:
Ementa/Descrição:	O direito: origens, conceitos e definições. Direito público. Noções. Leis. Constituição. Administração pública. Nacionalidade e cidadania. Direitos e garantias individuais. Direito privado. A codificação civil. Sujeitos de direito. Pessoas: naturais e jurídicas. Atos e fatos jurídicos. Domicílio e residência. Bens. Noção geral de obrigações.