Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 18 de Abril de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: DEPARTAMENTO DE DESIGN (13.76)
Código: DGN0561
Nome: PROPRIEDADE INTELECTUAL
Carga Horária Teórica: 0 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 30 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências: ( DGN0110 )
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 3
Ementa/Descrição: História e conceituação da propriedade intelectual como um direito fundamental protegido pela Constituição Federal. Monopólio comercial da invenção. Propriedade industrial e seus objetos de proteção (patente de invenção, patente de modelo de utilidade, desenho industrial e marcas). Direitos do autor suas ramificações (copyright, direitos morais, direitos patrimoniais e direitos conexos). Lei do Software. Estudos de casos diversos de quebra de patentes e violação de direitos autorais.
Outros componentes que têm esse componente como equivalente
DGN0110 - LEGISLAÇÃO E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( DGN0110 ) ATIVO 31/07/2022
( DGN0110 ) INATIVO 31/07/2022 26/05/2022
( DGN0110 ) INATIVO 31/07/2022 09/05/2022
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
02 2022.2 DESIGN - NATAL - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 6 Sim

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