| Ementa/Descrição: |
As tutelas jurisdicionais sumária e exauriente. As tutelas sumárias e a técnica de antecipação dos efeitos da tutela. A tutela antecipada geral e específica. A tutela antecipada de urgência (art. 273, I do cpc) e a tutela antecipada fundada no manifesto interesse protelatório do réu (art. 273 II). A tutela sumária específica das obrigações de fazer, não fazer e dar coisa certa (art. 461, 461-A do CPC e art. 84 do CDC). As tutelas de urgência cautelar antecipatória: diferenças conceituais quanto à cognição e aos fins que se destinam. A fungibilidade entre a tutela cautelar e a tutela antecipatória. Sumarização Procedimental; sumarização da cognição e sumarização material segundo a tutela jurisdicional diferenciada. Aplicação das técnicas de sumarização da tutela (ações possessórias, monitória, despejo, consignação em pagamento, depósito, busca e apreensão, arresto, sequestro). A tutela jurisdicional diferenciada e o principio da adaptabilidade do procedimento às necessidades da causa. As técnicas de inversão do ônus da prova e da redução do módulo da prova no Direito do Consumidor. Tutela Inibitória: conceito, espécies e aplicação nos casos de prevenção e remoção de ilícito. |
