Ementa/Descrição: |
Teoria política do Estado na formação do Estado Moderno (na visão de Maquiavel, Locke, Montesquieu, os federalistas, pensadores brasileiros clássicos). Teoria Política da Justiça (legitimação da Justiça no Estado Democrático Constitucional e função política do Judiciário). Tradições culturais e religiosas relacionadas com a Justiça. Histórico da estrutura política do Poder Judiciário no Brasil: do período colonial à Constituição Federativa de 1988. Conselho Nacional de Justiça: natureza jurídica, composição e forma de recrutamento. Planejamento Estratégico do Poder Judiciário. |