Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 26 de Agosto de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: CCSA - DEPARTAMENTO DE DIREITO PUBLICO - DIPUB (16.17)
Código: DPU0045
Nome: NOCOES DE DIREITO E LEGISLACAO TURISTICA
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências: ( DHC0702 ) OU ( DHC0907 ) OU ( DHC0171 )
Excluir da Avaliação do Ensino de Graduação: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 3
Ementa/Descrição: Noções de Direito de Estado. Direito Público: Constitucional, Administrativo, Tributário, Internacional. Direito do Trabalho. Direito Privado: Civil, Empresarial, Econômico e Consumidor. Legislação Aplicada ao Turismo: Lei Geral do Turismo; Guia de Turismo; Agência de Viagens e Turismo; Hospedagem; Outros prestadores de serviços.
Outros componentes que têm esse componente como equivalente
DHC0907 - HISTÓRIA INDÍGENA
DHC0171 - HISTÓRIA DOS POVOS ORIGINÁRIOS NAS AMÉRICAS
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( DHC0702 ) OU ( DHC0907 ) OU ( DHC0171 ) ATIVO 21/12/2025
( DHC0702 ) OU ( DHC0907 ) INATIVO 24/12/2023 20/12/2025
( DHC0702 ) OU ( DHC0907 ) INATIVO 24/12/2023 14/03/2024
( DHC0702 ) INATIVO 20/01/2022 23/12/2023
( DHC0702 ) INATIVO 20/01/2022 10/05/2022
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
01A 2011.2 TURISMO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - T Sim 2 Não
01 2005.1 TURISMO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - T Sim 2 Não
02 2016.1 TURISMO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - T Sim 2 Sim

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