Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: |
MÓDULO |
Unidade Responsável: |
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIOQUÍMICA E BIOLOGIA MOLECULAR (17.00.14) |
Código: |
PPGBBM0029 |
Nome: |
PROCEDIMENTOS ÉTICOS EM PESQUISA NO BRASIL |
Carga Horária Teórica: |
30 h. |
Carga Horária Prática: |
0 h. |
Carga Horária de Ead: |
0 h. |
Carga Horária Total: |
30 h. |
Pré-Requisitos: |
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Co-Requisitos: |
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Equivalências: |
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Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
Matriculável On-Line: |
Sim |
Horário Flexível da Turma: |
Sim |
Horário Flexível do Docente: |
Sim |
Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Não |
Necessita de Orientador: |
Não |
Exige Horário: |
Sim |
Permite CH Compartilhada: |
Não |
Quantidade de Avaliações: |
1 |
Ementa/Descrição: |
I - EMENTA:
.Discutir, com base na legislação vigente, inclusive naquela criada pela UFRN, vários aspectos relacionados com a ética em pesquisa
II Objetivos
Pretende-se que o discente adquira conhecimentos sobre a ética em pesquisa com seres humanos, desde o estudo das Resoluções e Portarias do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ministério da Saúde (MS) e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFRN (CONSEPE-UFRN), até o processo de submissão de projetos de pesquisa na Plataforma Brasil (PB). Adicionalmente, pretende-se que o discente compreenda a regulamentação associada às atividades de acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado para fins de pesquisa científica, com base nas Resoluções e Portarias do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), até o processo de submissão de projetos de pesquisa no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen). Por fim, pretende-se que o discente compreenda as normativas dos direitos autorais, propriedade intelectual e plágio.
III - Procedimentos Metodológicos
Aulas expositivas remotas síncronas e/ou assíncronas;
Aulas expositivo-dialógicas;
Utilização de recursos audiovisuais;
Análise e discussão de artigos científicos;
Atividades em sala;
IV - Procedimentos de Avaliação
Atividades em grupo;
Relatórios;
Discussões.
V - Habilidades e competências:
Habilidades
Leitura e interpretação de textos científicos em inglês
Capacidade de expor sua opinião em público
Capacidade de síntese
Ser proativo e saber conviver e trabalhar em grupo
Competências
Garantir a aprendizagem que prepare e que facilite o entendimento do aluno sobre temas relevantes relacionados com ética em pesquisa.
Participar e/ou liderar uma equipe de trabalho.
Compartilhar conhecimento acerca do que foi aprendido.
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Referências: |
Resoluções e Manuais: - Resolução CNS 340, de 08 de julho de 2004; - Resolução CNS 441, de 12 de maio de 2011; - Portaria MS 2.201, de 14 de setembro de 2011; - Resolução CNS 466, de 12 de dezembro de 2012; - Norma Operacional Nº 001/2013, CNS; - Resolução 158/2014 CONSEPE-UFRN, de 04 de agosto de 2014; - Resolução CGen nº 13, de 18 de setembro de 2018; - Resolução CGen nº 19, de 31 de outubro de 2018; - Manual Pesquisador, Assessoria da Plataforma Brasil, de 10/12/2018. - Manual SisGen, Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen), Novembro de 2017. Artigos Científicos e sites: 1. Plataforma Brasil [Internet]. 2018. Available: http://plataformabrasil.saude.gov.br/login.jsf 2. SisGen - Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado - [Internet]. Available: https://sisgen.gov.br/paginas/login.aspx 3. Kinkorová J. Biobanks in the era of personalized medicine: objectives, challenges, and innovation: Overview. EPMA J. Springer; 2015;7: 4. doi:10.1186/s13167-016-0053-7 4. Normas do CGen [Internet]. Available: http://www.mma.gov.br/patrimonio-genetico/conselho-de-gestao-do-patrimonio-genetico/nrmas-do-cgen#resoluções 5. Ribeiro R, Da G, Organizador S. Direito autoral, propriedade intelectual e plágio [Internet]. Available:http://repositorio.ufba.br:8080/ri/bitstream/ri/15656/3/direito_autoral_propriedade_intelectual_plagio_RI.pdf |
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