Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 25 de Agosto de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: CCSA - DEPARTAMENTO DE DIREITO PUBLICO - DIPUB (16.17)
Código: DPU0064
Nome: DIREITO DIGITAL PÚBLICO
Carga Horária Teórica: 0 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos: ( DPU0020 )
Co-Requisitos:
Equivalências: ( DPU0074 )
Excluir da Avaliação do Ensino de Graduação: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 3
Ementa/Descrição: A disciplina objetiva proporcionar aos discentes o conhecimento básico dos preceitos e institutos do Direito Digital Público. A disciplina almeja trabalhar os temas do Direito Digital Público de maneira crítica e reflexiva, analisar as correlações existentes entre a sociedade, o Estado, o Direito Público, a internet e as novas tecnologias. Investigar os elementos teóricos que hoje integram o Direito Digital Público. Estudar a estrutura normativa do Direito Digital Público brasileiro e analisar precedentes judiciais oriundos do Direito Digital Público. Busca demonstrar caminhos sobre como e onde pesquisar os temas do Direito Digital Público. No geral, a disciplina procura oferecer ao acadêmico de direito uma visão jurídico-científica da realidade que encontrará em sua vida profissional, especialmente a partir das transformações vividas pelo Direito Público na era digital.
Outros componentes que têm esse componente como equivalente
DPU0074 - DIREITO DIGITAL PÚBLICO
Histórico de Pré-Requisitos
Expressão de Pré-Requisito Status Início da Vigência Fim da Vigência
( DPU0020 ) ATIVO 27/07/2025
( DPU0020 ) INATIVO 01/05/2021 26/07/2025
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( DPU0074 ) ATIVO 27/07/2025
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
04A 2010.2 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - M Não 0 Não
04A 2010.2 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Não

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