Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
DISCIPLINA |
| Unidade Responsável: |
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGD (16.23) |
| Código: |
LAT2093 |
| Nome: |
CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO |
| Carga Horária Total: |
30 h. |
| Pré-Requisitos: |
|
| Co-Requisitos: |
|
| Equivalências: |
|
| Excluir da Avaliação do Ensino de Graduação: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Não |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Não |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Permite CH Compartilhada: |
Não |
| Quantidade de Avaliações: |
1 |
| Ementa/Descrição: |
A Constituição aberta. Federalismo regional. O Município. Modelo de Jurisdição Constitucional. Ações de defesa da constitucionalidade. Sistema tributário. Descriminação de rendas. Controle judicial dos atos administrativos. Mecanismos de acesso à Justiça. Sistema Judiciário. Sistema repressivo de criminalidade. Separação de poderes. Autonomia constituinte estadual |
|
|
|
|
|
|
|
|
