Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
DISCIPLINA |
| Unidade Responsável: |
DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL E PROPEDÊUTICA - DEPRO (16.19) |
| Código: |
DDP0157 |
| Nome: |
DIREITO DA ENERGIA |
| Carga Horária Teórica: |
60 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
60 h. |
| Pré-Requisitos: |
( ( DPU0204 ) E ( DPU0020 ) )
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
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| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Não |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
3 |
| Ementa/Descrição: |
Introdução ao Direito da Energia. Matriz Energética Brasileira. Constituição e Energia. - Constituição Econômica e o Direito da Energia. Os diversos setores da indústria da Energia: Elétrica, Renováveis, Petróleo e Gás Natural, Biocombustíveis. Marco Legal da Energia no Brasil. Renováveis. As Mudanças Climáticas e a Gestão Energética. O Direito Ambiental e as Matrizes Energéticas. Os Órgãos Reguladores do Setor Energético. |
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