Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 17 de Março de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável:
Código: PPGD
Nome: DIREITO DO CONTENCIOSO INTERNACIONAL
Carga Horária Teórica: 30 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária Total: 30 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Não
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Quantidade de Avaliações: 1
Ementa/Descrição: 1. Apresentação do contencioso internacional e da organização jurisdicional internacional; 2. A competência das jurisdições internacionais; 3. A admissão do pedido ante as jurisdições internacionais ; 4. O direito aplicável ante as jurisdições internacionais ; 5. A participação do amicus curiae ao processo internacional
Histórico de Pré-Requisitos
Expressão de Pré-Requisito Status Início da Vigência Fim da Vigência
( PRO3302 OU PRO1302 ) ATIVO 01/07/1998
( PRO3302 ) INATIVO 01/07/1998 01/02/2025
( PRO3302 ) INATIVO 01/07/1998 02/01/2024
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( PRO0332 ) OU ( PTR0406 ) OU ( PTR0416 ) OU ( CSH0536 ) OU ( PRO1305 ) ATIVO 01/07/1998
( PRO0332 ) OU ( PTR0406 ) OU ( PTR0416 ) OU ( CSH0536 ) OU ( PRO1305 ) INATIVO 01/07/1998 01/02/2025
( PRO0332 ) OU ( PTR0406 ) OU ( PTR0416 ) OU ( CSH0536 ) OU ( PRO1305 ) INATIVO 01/07/1998 02/01/2024

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