SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular

Tipo do Componente Curricular:

DISCIPLINA

Unidade Responsável:

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGD (16.23)

Código:

PPGD0111

Nome:

CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL LATINO-AMERICANO

Carga Horária Total:

60 h.

Pré-Requisitos:

Co-Requisitos:

Equivalências:

Excluir da Avaliação do Ensino de Graduação:

Não

Matriculável On-Line:

Sim

Horário Flexível da Turma:

Não

Horário Flexível do Docente:

Não

Obrigatoriedade de Nota Final:

Sim

Pode Criar Turma Sem Solicitação:

Não

Necessita de Orientador:

Não

Exige Horário:

Não

Ementa/Descrição:

CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL; RELAÇÃO ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL E O DIREITO INTERNO; A SUPERAÇÃO DO MONISMO/DUALISMO E O ADVENTO DAS TEORIAS HETERÁRQUICAS; ABERTURA DO ESTADO AO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS; FORÇA NORMATIVA DO DIREITO INTERNACIONAL NO ÂMBITO ESTATAL; JURISDIÇÃO COOPERATIVA; DEVER DE APLICAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS PELO JURIDIÇÃO ESTATAL; DIÁLOGO INTERJURISDICIONAL; CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE.

Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência	Ativa	Início da Vigência	Fim da Vigência
( DGE0181 )	ATIVO	11/10/2017
( DGE0181 )	INATIVO	11/10/2017	06/11/2023

<< Voltar