Referências: |
ALEXANDRINO, José de Melo. Perfil constitucional da dignidade da pessoa humana: um esboço traçado a partir da variedade de concepções. In: CORDEIRO, Antônio Menezes; VASCONCELOS, Pedro Pais; SILVA, Paula Costa e (Org.). Estudo em Honra do Professor Doutor José de Oliveira Ascensão. v. 1. Coimbra: Almedina, 2008.
ALEXY, Robert. A dignidade humana e a análise da proporcionalidade. Tradução de Rogério Luiz Nery da Silva. In: ALEXY, Robert; BAEZ, Narciso Leandro Xavier; SILVA, Rogério Luiz Nery da (Org). Dignidade humana, direitos sociais e não-positivismo inclusivo. Florianópolis: Qualis, 2015b.
ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. Tradução de Virgílio Afonso da Silva. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2015a.
ARENDT, Hannah. A condição humana. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007.
ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo antissemitismo, imperialismo, totalitarismo. Tradução de Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.
ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2004.
AZEVEDO, Antonio Junqueira. Caracterização Jurídica da Dignidade da Pessoa Humana. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 97, 2002.
BARAK, Aharon. Human Dignity The Constitutional Value and the Constitutional Right. Cambridge: Cambridge University Press, 2015.
BARROSO, Luis Roberto. A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo A Construção de um conceito jurídico à luz da jurisprudência mundial. Tradução de Humberto Laport de Mello. 4. reimp. Belo Horizonte: Fórum, 2016.
BARROSO, Luis Roberto. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: uma Contribuição para a densificação do seu conteúdo. In: CORREIA, Fernando Alves; MACHADO, Jonatas E. M.; LOUREIRO, João Carlos (Org.). Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho. v. 3. Coimbra: Coimbra, 2012.
BENDA, Ernest. The Protection of Human Dignity. Article 1 of the Basic Law, 53 SMU L. Rev. 443, p. 443-454, 2000.
BIOY, Xavier. Dignidad Humana y Derecho Fundamental: França y España. In: CHUECA, Ricardo (Dir.). Dignidad Humana y Derecho Fundamental. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2015.
BITTAR, Eduardo C. B. Hermenêutica e Constituição: A dignidade da pessoa humana como legado à pós-modernidade. In: ALMEIDA FILHO, Agassiz; MELGARÉ, Plínio (Org.). Dignidade da Pessoa Humana: fundamentos e critérios interpretativos. São Paulo: Malheiros, 2010.
BRITO, Miguel Nogueira. O conceito constitucional de dignidade humana entre o absurdo e a ponderação: o caso da reprodução humana. In: CORREIA, Fernando Alves; MACHADO, Jonatas E. M.; LOUREIRO, João Carlos (Org.). Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho. v. 3. Coimbra: Coimbra, 2012.
BROWNSWORD, Roger. Human Dignity from a legal perspective. In: DÜWELL, Marcus et al. The Cambridge Handbook of Human Dignity: interdisciplinary perspectives. United Kingdom: Cambridge University Press, 2014.
BYK, Judge Christian. Is human dignity a useless concepct? Legal perspectives. In: DÜWELL, Marcus et al. The Cambridge Handbook of Human Dignity Interdisciplinary Perspectives. United Kingdom: Cambridge University Press, 2014.
CARBONELL, Miguel (Org.). Teoría del neoconstitucionalismo: ensayos escogidos. Madrid: Trotta, 2007.
CHUECA, Ricardo. La Marginalidad Jurídica de La Dignidad Humana. In: CHUECA, Ricardo (Dir.). Dignidad Humana y Derecho Fundamental. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2015.
DONNELLY, Jack. Universal Human Rights: in theory & practice. 2. ed. Cornell University (USA): Cornell University Press, 2003.
DREIER, Horst. Human Dignity in German Law. In: DÜWELL, Marcus et al. The Cambridge Handbook of Human Dignity: interdisciplinary perspectives. United Kingdom: Cambridge University Press, 2014.
DUPRÉ, Catherine. The Age of Dignity: human rights and constitutionalism in Europe. Oregon/USA: Hart Publishing, 2018.
DÜWELL, Marcus. Human dignity: concepts, discussions, philosophical perspectives. In: DÜWELL, Marcus et al. The Cambridge Handbook of Human Dignity: interdisciplinary perspectives. United Kingdom: Cambridge University Press, 2014.
DWORKIN, Ronald. A virtude soberana. A teoria e a prática da igualdade. Tradução de Jussara Simões. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
DWORKIN, Ronald. Domínio da Vida: aborto, eutanásia e liberdades individuais. Tradução de Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
DWORKIN, Ronald. Justiça para ouriços. Tradução de Pedro Elói Duarte. Coimbra: Coimbra, 2016.
DWORKIN, Ronald. Levando direitos a sério. Tradução de Nelson Boeira. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. Tradução de Nelson Boeira. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
FAGAN, Anton. Human dignity in South African law. In: DÜWELL, Marcus et al. The Cambridge Handbook of Human Dignity: interdisciplinary perspectives. United Kingdom: Cambridge University Press, 2014.
FORTMAN, Bas de Gaay. Equal dignity in international rights. In: DÜWELL, Marcus et al. The Cambridge Handbook of Human Dignity: interdisciplinary perspectives. United Kingdom: Cambridge University Press, 2014.
GRIMM, Dieter. Dignity in a legal context: dignity as an absolute right. In: McCRUDDEN, Christopher (Ed.). Understanding Human Dignity. Oxford/U.K.: Oxford University Press, 2016.
GURGEL, Yara Maria Pereira. Direitos humanos, princípio da igualdade e não discriminação: sua aplicação às relações de trabalho. São Paulo: LTr, 2010.
HABERLE, Peter. A dignidade como fundamento da comunidade estatal. In: SARLET, Ingo Wolfgang (Org.). Dimensões da Dignidade. Ensaios de Filosofia do Direito e Direito Constitucional. 2. ed. rev. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
HEEGER, Robert. Dignity only for humans? A controversy. In: DÜWELL, Marcus et al. The Cambridge Handbook of Human Dignity: interdisciplinary perspectives. United Kingdom: Cambridge University Press, 2014.
HILL, Thomas E. Jr. Kantian perspectives on the rational basis of human dignity. In: DÜWELL, Marcus et al. The Cambridge Handbook of Human Dignity: interdisciplinary perspectives. United Kingdom: Cambridge University Press, 2014.
HOLLENBACH, David. Human Dignity: Experience and History, Practical Reason and Faith. In: McCRUDDEN, Christopher (Ed.). Understanding Human Dignity. Oxford/U.K.: Oxford University Press, 2016.
KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. Lisboa: Edições 70 Lda, 2011.
KATEB, George. Human Dignity. Cambridge/USA: Harvard University Press, 2014.
KERSTEIN, Samuel J. Kantian dignity: a critique. In: DÜWELL, Marcus et al. The Cambridge Handbook of Human Dignity: interdisciplinary perspectives. United Kingdom: Cambridge University Press, 2014.
KIRSTE, Stephan. A dignidade da pessoa humana e o conceito de direito. In: SARLET, Ingo Wolfgang (Org.). Dimensões da Dignidade: ensaios de Filosofia do Direito e Direito Constitucional. 2. ed. rev. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
LUGO, Yolanda Gómez. La Dignidad Humana en la Jurisprudencia del Tribunal Supremo de los Estados Unidos. In: CHUECA, Ricardo (Dir.). Dignidad Humana y Derecho Fundamental. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2015.
LUÑO, Antonio E. Pérez. Los Derechos fundamentales. 11. ed. Madrid: Tecnos, 2013.
MAHLMANN, Matthias. Human Dignity and Autonomy in Modern Constitutional Orders. In: ROSENFELD, Michel; SAJO, Andras (Ed.).The Oxford Handbook of Comparative Constitutional Law. Oxford/UK: Oxford University Press, 2017.
MARQUES, Mário Reis. A Dignidade Humana como prius axiológico. In: ANDRADE, Manuel da Costa; ANTUNES, Maria João; SOUSA, Suzana Aires. Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias. v. 4. Coimbra: Coimbra, 2010.
MARTÍNEZ, Gregorio Peces-Barba. Lecciones de Derechos Fundamentales. Madrid: Editorial Dykinson, 2004.
MARTINS, Leonardo. Tribunal Constitucional Federal Alemão: decisões anotadas sobre direitos fundamentais. v. 1. São Paulo: Konrad-Adenauer StiftungKAS, 2016.
McCRUDDEN, Christopher. In pursuit of human dignity: an introduction to current debates. In: McCRUDDEN, Christopher (Ed.). Understanding Human Dignity. Oxford/U.K.: Oxford University Press, 2016.
McCRUDDEN, Christopher. In pursuit of human dignity: an introduction to current debates. In: McCRUDDEN, Christopher (Ed.). Understanding human dignity. Oxford/U.K.: Oxford University Press, 2015.
MILBANK, John. Dignity Rather than Rights. In: McCRUDDEN, Christopher (Ed.). Understanding Human Dignity. Oxford/U.K.: Oxford University Press, 2016.
MILL, John Stuart. Sobre a Liberdade. Tradução de Pedro Moreira. Lisboa: Edições 70 Lda, 2016.
MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional. t. 4. 3. ed. Coimbra: Coimbra, 2000.
MIRANDOLA, Giovanni Pico Della. Discurso Sobre a Dignidade do Homem. Tradução de Maria de Lurdes Sirgado Ganho e Luís Loia. 6. ed. Lisboa: Edições 70 Lda, 2011.
MÖLLERS, Christoph. The triple dilemma of human dignity: a case study. In: McCRUDDEN, Christopher (Ed.). Understanding human dignity. Oxford/U.K.: Oxford University Press, 2016.
MORAIS, Maria Celina Bodin de. O conceito de dignidade da pessoa humana: substrato axiológico e conteúdo normativo. In: SARLET, Ingo Wolfgang (Org.). Constituição, direitos fundamentais e direito privado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
NEUHÄUSEN, Christian; STOECKER, Ralf. Human dignity as universal nobility. In: DÜWELL, Marcus et al. The Cambridge Handbook of Human Dignity: interdisciplinary perspectives. United Kingdom: Cambridge University Press, 2014.
NEUMANN, Ulfried. A dignidade humana como fardo humano ou como utilizar um direito contra o respectivo titular. In: SARLET, Ingo Wolfgang (Org.). Dimensões da Dignidade: ensaios de Filosofia do Direito e Direito Constitucional. 2. ed. rev. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
NOVAIS, Jorge Reis. A dignidade da pessoa humana: dignidade e direitos fundamentais. v. 1. Coimbra: Almedina, 2015.
NOVAIS, Jorge Reis. A dignidade da pessoa humana: dignidade e inconstitucionalidade. v. 2. Coimbra: Almedina, 2016.
NOVAIS, Jorge Reis. Direitos fundamentais: trunfos contra a maioria. Coimbra: Coimbra, 2006.
ORFANEL, Germán Gómez. La Dignidad de la Persona en la Grundgesetz. In: CHUECA, Ricardo (Dir.). Dignidad Humana y Derecho Fundamental. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2015.
OTERO, Paulo. Disponibilidade do próprio corpo e dignidade da pessoa humana. In: CORDEIRO, Antônio Menezes; VASCONCELOS, Pedro Pais; SILVA, Paula Costa e (Org.). Estudo em Honra do Professor Doutor José de Oliveira Ascensão. v. 1. Coimbra: Almedina, 2008.
POGGE, Thomas. Dignity and global justice. In: DÜWELL, Marcus et al. The Cambridge Handbook of Human Dignity: interdisciplinary perspectives. United Kingdom: Cambridge University Press, 2014.
RABENHORST, Eduardo. O valor da pessoa humana e o valor da natureza. In: ALMEIDA FILHO, Agassiz; MELGARÉ, Plínio (Org.). Dignidade da Pessoa Humana: fundamentos e critérios interpretativos. São Paulo: Malheiros, 2010.
RAWLS, John. Uma teoria da justiça. Tradução de Carlos Pinto Correia. 3. ed. Lisboa: Presença, 2013.
RAWLS, John. Uma teoria de justiça. Tradução de Carlos Pinto Correia. Lisboa: Presença, 2003.
ROSEN, Michael. Dignity: Its history and meaning. Cambridge: Harvard University Press, 2012.
SARLET, Ingo Wolfgang (Coord.). Constituição, direitos fundamentais e direito privado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
SARLET, Ingo Wolfgang (Org.) As dimensões da dignidade da pessoa humana: construindo uma compreensão jurídico-constitucional necessária e possível. In: SARLET, Ingo Wolfgang (Org.). Dimensões da Dignidade: ensaios de Filosofia do Direito e Direito Constitucional. 2. ed. rev. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 4. ed. rev. e atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
SARMENTO, Daniel. Dignidade da pessoa humana: conteúdo, trajetórias e metodologia. 2. ed. Belo Horizonte: Forum, 2016.
SCHABER, Peter. Dignity only for humans? On the dignity and inherent value of non-human beings. In: DÜWELL, Marcus et al. The Cambridge Handbook of Human Dignity: interdisciplinary perspectives. United Kingdom: Cambridge University Press, 2014.
SCOTT, Rebecca J. Dignité/Dignidade: Organizing against Treats to Dignity in Societies after Slavery. In: MCCRUDDEN, Christopher (Ed.). Understanding Human Dignity. Oxford/U.K.: Oxford University Press, 2015.
SILVA, Virgílio Afonso da. Direitos fundamentais: conteúdo essencial, restrições e eficácia. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2011.
SINGER, Peter. Animal rights and human obligations. 1989. Disponível em: <http://faculty.webster.edu/corbetre/philosophy/animals/singer-text.html>. Acesso em: 9 nov. 2017.
SNEAD, Carter. Human dignity in US law. In: DÜWELL, Marcus et al. The Cambridge handbook of human dignity: interdisciplinary perspectives. United Kingdom: Cambridge University Press, 2014.
STARCK, Christian. Dignidade humana como garantia constitucional: o exemplo da Lei Fundamental alemã. SARLET, Ingo Wolfgang (Org.). Dimensões da dignidade: ensaios de Filosofia do Direito e Direito Constitucional. 2. ed. rev. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
TORRES, Ricardo Lobo. O direito ao mínimo existencial. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.
WALDRON, Jeremy. Dignity, rank & rights. Oxford/UK: Oxford University Press, 2015.
WEINRIB, Jacob. Dimension of dignity: the theory and practice of Modern Constitutional Law. Cambridge/U.K.: Cambridge University Press, 2016.
ZOCO, Cristina. Dignidad e igual dignidade en la Constitución Española. In: CHUECA, Ricardo (Dir.). Dignidad humana y derecho fundamental. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2015.
|