| Ementa/Descrição: |
Pretende-se que o discente adquira conhecimentos sobre a ética em pesquisa com seres humanos, desde o estudo das Resoluções e Portarias do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ministério da Saúde (MS) e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFRN (CONSEPE-UFRN), até o processo de submissão de projetos de pesquisa na Plataforma Brasil (PB). Adicionalmente, pretende-se que o discente compreenda a regulamentação associada às atividades de acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado para fins de pesquisa científica, com base nas Resoluções e Portarias do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), até o processo de submissão de projetos de pesquisa no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen). Por fim, pretende-se que o discente compreenda as normativas dos direitos autorais, propriedade intelectual e plágio.
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| Referências: |
Resoluções e Manuais:
- Resolução CNS 340, de 08 de julho de 2004;
- Resolução CNS 441, de 12 de maio de 2011;
- Portaria MS 2.201, de 14 de setembro de 2011;
- Resolução CNS 466, de 12 de dezembro de 2012;
- Norma Operacional Nº 001/2013, CNS;
- Resolução 158/2014 CONSEPE-UFRN, de 04 de agosto de 2014;
- Resolução CGen nº 13, de 18 de setembro de 2018;
- Resolução CGen nº 19, de 31 de outubro de 2018;
- Manual Pesquisador, Assessoria da Plataforma Brasil, de 10/12/2018.
- Manual SisGen, Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen), Novembro de 2017.
Artigos Científicos e sites:
1. Plataforma Brasil [Internet]. 2018. Available: http://plataformabrasil.saude.gov.br/login.jsf
2. SisGen - Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado - [Internet]. Available: https://sisgen.gov.br/paginas/login.aspx
3. Kinkorová J. Biobanks in the era of personalized medicine: objectives, challenges, and innovation: Overview. EPMA J. Springer; 2015;7: 4. doi:10.1186/s13167-016-0053-7
4. Normas do CGen [Internet]. Available: http://www.mma.gov.br/patrimonio-genetico/conselho-de-gestao-do-patrimonio-genetico/nrmas-do-cgen#resoluções
5. Ribeiro R, Da G, Organizador S. Direito autoral, propriedade intelectual e plágio [Internet]. Available:http://repositorio.ufba.br:8080/ri/bitstream/ri/15656/3/direito_autoral_propriedade_intelectual_plagio_RI.pdf |
