Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 16 de Junho de 2024

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIOQUÍMICA E BIOLOGIA MOLECULAR (17.00.14)
Código: PPGQUI0016
Nome: PROCEDIMENTOS ÉTICOS EM PESQUISA NO BRASIL
Carga Horária Teórica: 30 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 30 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Não
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Quantidade de Avaliações: 1
Ementa/Descrição: Pretende-se que o discente adquira conhecimentos sobre a ética em pesquisa com seres humanos, desde o estudo das Resoluções e Portarias do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ministério da Saúde (MS) e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFRN (CONSEPE-UFRN), até o processo de submissão de projetos de pesquisa na Plataforma Brasil (PB). Adicionalmente, pretende-se que o discente compreenda a regulamentação associada às atividades de acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado para fins de pesquisa científica, com base nas Resoluções e Portarias do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), até o processo de submissão de projetos de pesquisa no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen). Por fim, pretende-se que o discente compreenda as normativas dos direitos autorais, propriedade intelectual e plágio.
Referências: Resoluções e Manuais: - Resolução CNS 340, de 08 de julho de 2004; - Resolução CNS 441, de 12 de maio de 2011; - Portaria MS 2.201, de 14 de setembro de 2011; - Resolução CNS 466, de 12 de dezembro de 2012; - Norma Operacional Nº 001/2013, CNS; - Resolução 158/2014 CONSEPE-UFRN, de 04 de agosto de 2014; - Resolução CGen nº 13, de 18 de setembro de 2018; - Resolução CGen nº 19, de 31 de outubro de 2018; - Manual Pesquisador, Assessoria da Plataforma Brasil, de 10/12/2018. - Manual SisGen, Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen), Novembro de 2017. Artigos Científicos e sites: 1. Plataforma Brasil [Internet]. 2018. Available: http://plataformabrasil.saude.gov.br/login.jsf 2. SisGen - Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado - [Internet]. Available: https://sisgen.gov.br/paginas/login.aspx 3. Kinkorová J. Biobanks in the era of personalized medicine: objectives, challenges, and innovation: Overview. EPMA J. Springer; 2015;7: 4. doi:10.1186/s13167-016-0053-7 4. Normas do CGen [Internet]. Available: http://www.mma.gov.br/patrimonio-genetico/conselho-de-gestao-do-patrimonio-genetico/nrmas-do-cgen#resoluções 5. Ribeiro R, Da G, Organizador S. Direito autoral, propriedade intelectual e plágio [Internet]. Available:http://repositorio.ufba.br:8080/ri/bitstream/ri/15656/3/direito_autoral_propriedade_intelectual_plagio_RI.pdf

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