Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 11 de Março de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: CCSA - DEPARTAMENTO DE DIREITO PUBLICO - DIPUB (16.17)
Código: DPU0103
Nome: TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL I
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos: ( ( DPU0101 ) )
Co-Requisitos:
Equivalências: ( DPU0006 ) OU ( ESE0607 ) OU ( DPU0206 )
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 3
Ementa/Descrição: [C@409238
Outros componentes que têm esse componente como equivalente
DPU0206 - DIREITO PENAL I
Histórico de Co-Requisitos
Expressão de Co-Requisito Status Início da Vigência Fim da Vigência
( DEQ0304 OU DEQ0302 ) OU ( DEQ0504 OU DEQ0507 ) OU ( DEQ0614 ) ATIVO 10/08/2010
( ( DEQ0304 ) ) INATIVO 30/04/2008 09/07/2017
( ( DEQ0304 ) ) INATIVO 15/01/2009 09/07/2017
( ( DEQ0304 ) ) INATIVO 13/01/2009 09/07/2017
( DEQ0304 ) OU ( DEQ0504 OU DEQ0507 ) INATIVO 20/01/2009 09/07/2017
( DEQ0304 ) OU ( DEQ0504 OU DEQ0507 ) INATIVO 02/02/2009 09/07/2017
( DEQ0304 ) OU ( DEQ0504 OU DEQ0507 ) INATIVO 02/02/2009 09/07/2017
( DEQ0304 OU DEQ0302 ) OU ( DEQ0504 OU DEQ0507 ) INATIVO 11/08/2009 09/07/2017
( ( DEQ0304 ) ) INATIVO 26/04/2007 09/07/2017
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( DEQ0505 ) E ( DEQ0508 ) ATIVO 10/08/2010
( DEQ0505 ) E ( DEQ0508 ) INATIVO 15/01/2009 09/07/2017
( DEQ0505 ) INATIVO 13/01/2009 09/07/2017
( DEQ0505 ) E ( DEQ0508 ) INATIVO 20/01/2009 09/07/2017
( DEQ0505 ) OU ( DEQ0508 ) INATIVO 02/02/2009 09/07/2017
( DEQ0505 ) E ( DEQ0508 ) INATIVO 02/02/2009 09/07/2017
( DEQ0505 ) E ( DEQ0508 ) INATIVO 11/08/2009 09/07/2017
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
03 1997.1 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N Sim 3 Não
03 1997.1 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - M Sim 3 Não

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