Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 27 de Agosto de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: CCSA - DEPARTAMENTO DE DIREITO PUBLICO - DIPUB (16.17)
Código: DPU0061
Nome: DIREITO CONSTITUCIONAL III
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos: ( ( DPU0205 ) )
Co-Requisitos:
Equivalências: ( DPU0075 )
Excluir da Avaliação do Ensino de Graduação: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 3
Ementa/Descrição: Organização do Estado. Organização político-administrativa. Intervenção. Organização dos Poderes. Poder Legislativo. Processo Legislativo. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Poder Executivo. Impedimento. Poder Judiciário. Órgãos. Funções Essenciais à Justiça. Ministério Público. Advocacia Pública. Advocacia Privada. Defensoria Pública. Direito Constitucional Estadual.
Histórico de Pré-Requisitos
Expressão de Pré-Requisito Status Início da Vigência Fim da Vigência
( ( DPU0205 ) ) ATIVO 27/07/2025
( ( DPU0205 ) ) INATIVO 27/11/2018 26/07/2025
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( DPU0075 ) ATIVO 27/07/2025
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
04A 2010.2 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - M Não 0 Não
04A 2010.2 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Não

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