SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular

Tipo do Componente Curricular:

DISCIPLINA

Unidade Responsável:

CCSA - DEPARTAMENTO DE DIREITO PUBLICO - DIPUB (16.17)

Curso:

Código:

DPU0013

Nome:

DIREITO TRIBUTARIO

Carga Horária Teórica:

60 h.

Carga Horária Prática:

0 h.

Carga Horária de Ead:

0 h.

Carga Horária Total:

60 h.

Pré-Requisitos:

Co-Requisitos:

Equivalências:

( EST0243 OU EST0245 OU EST0217 OU EST0218 OU EST0244 OU EST0246 )

Excluir da Avaliação Institucional:

Não

Matriculável On-Line:

Sim

Horário Flexível da Turma:

Sim

Horário Flexível do Docente:

Sim

Obrigatoriedade de Nota Final:

Sim

Pode Criar Turma Sem Solicitação:

Não

Necessita de Orientador:

Não

Possui Subturmas:

Não

Exige Horário:

Sim

Quantidade de Avaliações:

Ementa/Descrição:

Princípios do Direito Tributário; Conceito do Direito Tributário; Sistema Tributário Nacional; Obrigação Tributária; Crédito tributário; Administração Tributária; Competência Tributária; Tributos Federais; Tributos Estaduais; Tributos Municipais.

Currículos
Código	Ano.Período de Implementação	Matriz Curricular	Obrigatória	Período	Ativo
04	2007.1	DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N	Sim	11	Não
01	1960.1	DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N	Sim	10	Não
04	2007.1	DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - M	Sim	8	Não
01	1960.1	DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - M	Sim	10	Não
02	1960.1	DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - M	Sim	10	Não
02	1960.1	DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N	Sim	10	Não
03	1997.1	DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N	Sim	11	Não
03	1997.1	DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - M	Sim	10	Não
05	2025.2	DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - M	Sim	8	Sim
04A	2010.2	DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - M	Sim	8	Não
04A	2010.2	DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N	Sim	11	Não
05	2025.2	DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N	Sim	9	Sim

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