Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 19 de Maio de 2024

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: DEPARTAMENTO DE DIREITO - CERES (18.33)
Código: DIR0061
Nome: DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 3
Ementa/Descrição: Direito comparado e epistemologia. A questão terminológica: direito estrangeiro, legislação comparada e direito comparado. Direito comparado: método ou ciência? Micro e macro comparações. Comparação horizontal e a comparação vertical. Sistemas jurídicos e direito comparado. As denominadas “famílias” de direito, Civil law e common law: semelhanças e diferenças. A recepção legislativa e os sistemas constitucionais. A pesquisa em direito comparado.

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