Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 22 de Julho de 2024

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGD (16.23)
Curso: ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL/PPGD/CCSA
Código: PPG2469
Nome: PROCESSO DE EXECUÇÃO
Carga Horária Teórica: 15 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 15 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Não
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Quantidade de Avaliações:
Ementa/Descrição: Conceito e Principiologia. Execuções em Geral. Título executivo. Das diversas espécies de execução. Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente. Penhora. Execução e devedor insolvente. Concurso creditório. Da Execução Fiscal. Execução de Sentença. Dos Embargos do Devedor. Objeção de Pré-Executividade. Execução provisória. Fraudes Pauliana e de Execução. Embargos de Terceiro. Execução da Tutela de Urgência. Execução nas Ações Coletivas.

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