Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 14 de Março de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL E PROPEDÊUTICA - DEPRO (16.19)
Código: DDP0011
Nome: DIREITO PÚBLICO ALEMÃO
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos: LEM5001
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 3
Ementa/Descrição: Introdução. Evolução Histórica do Direito Constitucional Alemão. Direito Público Alemão. A Lei Fundamental Alemã. Direitos Fundamentais. Institutos do Direito Público Alemão. Direito Administrativo. Direito Ambiental. Direito Penal. Direito Processual Civil.
Histórico de Pré-Requisitos
Expressão de Pré-Requisito Status Início da Vigência Fim da Vigência
LEM5001 ATIVO 08/07/2018
LEM5001 INATIVO 08/07/2018 11/06/2025
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
05 2025.2 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - M Não 0 Sim
05 2025.2 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Sim

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