| Referências: |
ACHUTTI, Daniel. Justiça restaurativa e abolicionismo penal. São Paulo: Saraiva, 2014.
ALMEIDA, J. Canuto Mendes de. Princípios fundamentais do processo penal.
São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1973.
ALMEIDA JÚNIOR, João Mendes de. Processo criminal brasileiro, v. 1 e 2. Rio de Janeiro/São Paulo: Livraria Freitas Bastos, 1956.
AMADEUS, Djefferson. Ensaios sobre processo penal, hermenêutica e a crise de paradigmas no direito brasileiro. Florianópolis: Empório do Direito Editora, 2016.
ANDRADE, Mauro Fonseca. Inquisição Espanhola e seu processo Criminal: As instruções de Torquemada e Valdés. Curitiba: Juruá, 2011.
AQUINO, José Carlos G. Xavier de; NALINI, José Renato. Manual de processo penal. São Paulo: Saraiva, 1997.
ARAÚJO, Rochester Oliveira. O direito fundamental contra a autoincriminação: a análise a partir de uma teoria do processo penal constitucional. Dissertação. Programa de Pós-Graduação em Direito. Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2013.
AVOLIO, Luiz Francisco Torquato. Provas ilícitas: interceptações telefônicas, ambientais e gravações clandestinas. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
BADARÓ, Gustavo Henrique. Correlação entre acusação e sentença. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
________________. Juiz Natural no Processo Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
_________________. Manual dos Recursos Criminais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
_______________. Ônus da prova no processo penal. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003.
_______________. Processo penal. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
BADARÓ, Gustavo Henrique; BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Lavagem de Dinheiro: Aspectos Penais e processuais penais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
BARROS, Marco Antonio de. A busca da verdade no processo penal. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
BARROS, Romeu Pires Campos. Sistema do processo penal brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 1987. v. 1.
BEDÊ JÚNIOR, Américo; SENNA, Gustavo. Princípios do processo penal: entre o garantismo e a efetividade da sanção. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009.
BITENCOURT, Cezar Roberto; BUSATO, Paulo César. Comentários à lei de organização criminosa. São Paulo: Saraiva, 2014.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Novas penas alternativas: análise político-criminaldas alterações da Lei nº 9.741/98. 3. ed. Revista e atualizada. São Paulo: Saraiva, 2006.
BONFIM, Edilson Mougenot. Curso de processo penal. 4. Ed. de acordo com as Leis n. 11.689/2008 e 11.719/2008. São Paulo: Saraiva, 2009.
BORDON, Lucely Ginani. A inconstitucionalidade da condução coercitiva do acusado para o interrogatório diante do direito fundamental contra a autoincriminação. Trabalho de Conclusão de Curso – Curso de Graduação, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2015.
BOTTINI; Pierpaolo. Medidas cautelares. In: As reformas no processo penal: as novas Leis de 2008 e os projetos de reforma. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.
CALABRICH, Bruno; FISCHER, Douglas; PELELLA, Eduardo (Org.). Garantismo Penal Integral: questões penais e processuais, criminalidade moderna e aplicação do modelo garantista no Brasil. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
CAMPOS, Gabriel Silveira de Queirós. Provas Ilíticas e Ponderação de Interesses no Processo Penal. Salvador: Juspodivm, 2015.
CAPELA, Fábio. Correlação entre acusação e sentença. Curitiba: Juruá, 2008.
CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. São Paulo: Saraiva, 2009.
CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de. Processo Penal e Constituição: Princípios Constitucionais do Processo Penal. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
CASARA, Rubens R. R.. Mitologia Processual Penal. São Paulo: Saraiva, 2015.
_______________. Processo Penal do Espetáculo: Ensaios sobre o poder penal, a dogmática e o autoritarismo na sociedade brasileira. Florianópolis: Empório do Direito Editora, 2015.
CASARA, Rubens R. R.; MELCHIOR, Antonio Pedro. Teoria do Processo Penal Brasileiro: Dogmática e Crítica: Conceitos Fundamentais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.
CHOUKR, Fauzi Hassan. Código de Processo Penal: comentários consolidados e crítica jurisprudencial. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. O papel do novo juiz no processo penal. In: COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda (Org.). Crítica à teoria geral do direito processual penal. Rio de Janeiro: Renovar, 2001. p. 18.
CRUZ, Rogério Schietti Machado. Garantias Processuais nos Recursos criminais. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
DEU, Teresa Armenta. A prova ilícita: um estudo comparado. São Paulo: Marcial Pons, 2014.
DIVAN, Gabriel Antinolfi. Decisão Judicial nos crimes sexuais: o julgador e o réu interior. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
_______________. Processo Penal e Política Criminal: uma reconfiguração da justa causa para a ação penal. Porto Alegre: Elegantia Juris, 2015.
DUARTE, Marina Estelito. Reparação civil po danos decorrentes da prisão indevida na seara criminal. Trabalho de Conclusão de Curso – Curso de Graduação, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2014.
DUCLERC, Elmir. Por uma teoria do processo penal. Florianópolis: Empório do Direito Editora, 2015.
ESPÍNOLA, Eduardo. Código de processo penal anotado. v. 1, 2, 3 e 4. Rio de Janeiro: Editora Rio, 1980.
FAYET JÚNIOR, Ney; VARELA, Amanda Gualtieri. A ação (penal) privada subsidiária da pública: das vantagens e desvantagens da participação do ofendido na atividade jurídico-penal. 2. ed. Porto Alegre: Elegantia Juris, 2014.
FERNANDES, Antonio Scarance; ALMEIDA, José Raul Gavião de; MORAES, Maurício Zanoide de (Org.). Provas no Processo penal: estudo comparado. São Paulo: Saraiva, 2012.
FERNANDES, Og (Org.). Medidas Cautelares no Processo penal: Prisões e suas alternativas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
FERRAJOLI, Luigi; STRECK, Lenio Luiz; TRINDADE, André Karam (Org.). Garantismo, hermenêutica e (neo)constitucionalismo: um debate com Luigi Ferrajoli. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.
FIORATTO, Débora Carvalho. Teoria das nulidades processuais: interpretação conforme a constituição. Belo Horizonte: D'plácido, 2013.
GESU, Cristina di. Prova Penal e Falsas Memórias. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014.
GIOCOMOLLI, Nereu José. O devido processo penal: abordagens conforme a constituição Federal e o Pacto de São José da Costa Rica. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
GIOCOMOLLI, Nereu José. Prisão, liberdade e as cautelares alternativas ao cárcere. São Paulo: Marcial Pons, 2013.
GIOCOMOLLI, Nereu José; MAYA, André Machado (Org.). Processo Penal Contemporâneo. Porto Alegre: Núria Fabris, 2010.
GIOCOMOLLI, Nereu José; SCHNEIDER, Nathalia Beduhn; SCARTON, Carolina Llantada Seibel (Org.).Processo Penal Contemporâneo em debate. Florianópolis: Empório do Direito Editora, 2016.
GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. Nulidades no Processo Penal: introdução principiológica à teoria do ato processual irregular. 2. ed. Salvador: Juspodivm, 2015.
_______________. Risco e processo penal: uma análise a partir dos direitos fundamentais do acusado. 2. ed. Salvador: Juspodivm, 2015
GOMES, Luiz Flávio; CUNHA, Rogério Sanches; PINTO, Ronaldo Batista. Comentários às reformas do código de processo penal e da lei de trânsito: novo procedimento do júri (Lei 11.689/08). São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.
GRECO FILHO, Vicente. Manual de processo penal. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
HADDAD, Carlos Henrique Borlido. Conteúdo e contorno do Princípio contra a Auto-incriminação. Campinas: Bookseller, 2005.
HAMILTON, Olavo. Princípio da proporcionalidade e guerra contra as drogas. 2.ed. Rio Grande do Norte: Editora OWL, 2015.
ISHIDA, Valter Kenji. Processo penal: de acordo com a reforma processual penal. São Paulo: Atlas, 2009.
JARDIM, Afrânio Silva. Direito processual penal. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
JESUS. Damásio E. Código de processo penal anotado. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
KARAM, Maria Lúcia. Liberdade, presunção de inocência e direito à defesa. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
_______________. Liberdade, presunção de inocência e prisões provisórias. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
KATO, Maria Ignez Lanzellotti Baldez. A (des)razão da prisão provisória. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
KHALED JÚNIOR, Salah H. (Org.). Sistema Penal e Poder Punitivo: Estudos em Homenagem do Prof. Aury Lopes Jr.. Florianópolis: Empório do Direito Editora, 2015.
KHALED JÚNIOR, Salah H.. A busca da Verdade no processo penal: para além da ambição inquisitorial. São Paulo: Atlas, 2013.
LEAL, Antônio Luiz da Câmara. Comentários ao código de processo penal brasileiro. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1942. v.1 e 2.
LOPES JÚNIOR, Aury. Direito Processual Penal e sua conformidade constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2009.
______. Introdução crítica ao processo penal. 4. ed. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2006.
LIMA, Renato Brasileiro de. Curso de processo penal. Impetus: Niterói, 2013.
______. Manual de competência criminal. 2. ed. Revista, ampliada e atualizada. Salvador: Editora Juspodvm, 2014.
LIMA, Renato Brasileiro de. Manual de Processo Penal. 2. ed. Salvador: Juspodivm, 2014.
LOPES JÚNIOR, Aury. Direito Processual Penal. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
_______________. Fundamentos do Processo Penal: Introdução Crítica. São Paulo: Saraiva, 2015.
_______________. Prisões Cautelares. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
LOPES JÚNIOR, Aury; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. Investigação Preliminar no Processo Penal. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
LOUREIRO, Antonio Tovo. Nulidades e limitação do poder de punir: Análise do Discurso de Acórdãos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
MACHADO, Antônio Alberto. Curso de processo penal. São Paulo: Atlas, 2009.
__________________. Teoria geral do processo penal. São Paulo: Atlas, 2009.
MACHADO, Felipe; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de (Org.). Constituição e Processo: uma análise hermenêutica da (re)construção dos códigos. Belo Horizonte: Fórum, 2012.
MALCHER, José Lisboa da Gama. Manual de processo penal brasileiro. v. 1, Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1980.
MANZANO, Luís Fernando de Moraes. Curso de processo penal. São Paulo: Atlas, 2010.
MARCÃO, Renato. Prisões cautelares, liberdade provisória e medidas cautelares restritivas. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
MARQUES, Andreo Aleksandro Nobre. A incompetência constitucional penal e os seus efeitos processuais. São Paulo: Mp, 2008.
MARQUES, José Frederico. Elementos de direito processual penal. Campinas, SP: Bookseller, 1997. v. 1, 2 e 4.
MARTINS, Rui Cunha. O ponto cego do direito: the Brazilian Lessons. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
MAYA, André Machado. Imparcialidade e processo penal: da prevenção da competência ao juiz de garantias. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
MENDONÇA, Andrey Borges de. Nova reforma do código de processo penal: comentada artigo por artigo. São Paulo: Método, 2008.
MENDONÇA, Andrey Borges de. Prisão Preventiva na Lei 12.403/11: análise de acordo com os modelos estrangeiros e com a convenção americana de direitos humanos. Salvador: Juspodivm, 2016.
MENDRONI, Marcelo Batlouni. Crime Organizado: Aspectos Gerais e Mecanismos Legais. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
MIRABETE, Julio Fabbrini. Processo penal. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
MORAES, Maurício Zanoide de. Presunção de Inocência no Processo Penal Brasileiro: análise de sua estrutura normativa para a elaboração legislativa e para a decisão judicial. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
MOREIRA, Rômulo de Andrade. Uma crítica a teoria geral do processo. Florianópolis: Empório do Direito Editora, 2015.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis (Coord.). As reformas no processo penalI: as novas leis de 2008 e os projetos de reforma. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.
NEVES, Luma Pacheco Cunha do Nascimento. A colaboração premiada: aspectos controvertidos e sua relevância na persecuçaão penal. Trabalho de Conclusão de Curso – Curso de Graduação, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2014.
NICOLITT, André. A duração razoável do processo. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
_______________. Processo Penal Cautelar: Prisão e demais medidas cautelares. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Curso completo de processo penal. 10. d. São Paulo: Saraiva, 2009.
NORONHA, E. Magalhães. Curso de processo penal. 8. ed. São Paulo: Saraiva.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Processo Penal. 18. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
PAIVA, Caio. Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro. Florianópolis: Empório do Direito Editora, 2015.
PASCHOAL, Jorge Coutinho. O prejuízo e as nulidades processuais penais: Um estudo à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.
PAULA, Leonardo Costa de. As nulidades no processo penal: sua compreensão por meio da afirmação do direito como controle ao poder de punir. Curitiba: Juruá, 2013.
PEREIRA, Frederico Valdez. Iniciativa probatória de ofício e o direito ao juiz imparcial no processo penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014.
POLASTRI, Marcellus. A tutela cautelar no processo penal: prisão e liberdade; cautelares relativas à prova; sequestro, arresto e especialização de hipoteca legal; outras medidas cautelares de leis especiais; outras medidas preventivas. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
POLI, Camilin Marcie de. Sistemas processuais penais. Florianópolis: Empório do Direito Editora, 2016.
PRADO, Daniel Nicory do. Autos da Barca do Inferno: o discurso narrativo dos participantes da prisão em flagrante. Salvador: Juspodivm, 2010.
PRADO, Geraldo (Org.). Acesso à justiça: efetividade do processo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005
PRADO, Geraldo. Prova Penal e sistema de controles epistêmicos: a quebra da cadeira de custódia das provas obtidas por métodos ocultos. São Paulo: Marcial Pons, 2014.
_______________. Sistema acusatório: A conformidade constitucional das leis penais. 4. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
PRADO, Geraldo; CHOUKR, Ana Cláudia Ferigato; JAPIASSð, Carlos Eduardo Adriano (Org.). Processo Penal e Garantias: Estudos em homenagem ao Professor Fauzi Hassan Choukr. Florianópolis: Empório do Direito Editora, 2016.
PRADO, Geraldo; MALAN, Diogo (Org.). Autoritarismo e processo penal brasileiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.
PRADO, Geraldo; MARTINS, Rui Cunha; CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de. Decisão Judicial: A cultura jurídica brasileira na transição para a democracia. Madrid: Marcial Pons, 2012.
QUEIJO, Maria Elizabeth. O direito de não produzir prova contra si mesmo: o princípio do nemo tenetur se detegere e suas decorrências no processo penal. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
ROSA, Alexandre Morais da. Guia Compacto do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.
ROSA, Alexandre Morais da; AMARAL, Augusto Jobim do. Cultura da punição: a ostentação do horror. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.
ROSA, Alexandre Morais da; KHALED JÚNIOR, Salah H.. In dubio pro hell: profanado o sistema penal. Florianópolis: Lumen Juris, 2014.
ROSA, Alexandre Morais da; MARCELLINO JUNIOR, Julio Cesar. O processo eficiente na lógica econômica: desenvolvimento, aceleração e direitos fundamentais. Florianópolis: Empório do Direito Editora, 2015.
ROSA, Alexandre Morais da; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço da. Medidas compensatórias da demora jurisdicional: a efetivação do direito à duração razoável do processo penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.
ROSA, Gabriela Porto. A construção da verdade no processo penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.
SABOYA, Keity. Ne bis in Idem: História, Teoria e Perspectivas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.
SANGUINÉ, Odone. Prisão Cautelar, medidas alternativas e direitos fundamentais. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna (Org.). Proibições probatórias no processo penal: análise do direito brasileiro, do direito estrangeiro e do direito internacional. Brasília: Gazeta Jurídica, 2013.
SANTOS JÚNIOR, Rosivaldo Toscano dos. Controle Remoto e Decisão Judicial: quando se decide sem decidir. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.
SANTOS, Pedro Sérgio dos. Direito Processual Penal & a insuficiência metodológica: a alternativa da mecânica quântica. Curitiba: Juruá, 2008.
SCARPA, Antonio Oswaldo; HIRECHE, Gamil Föppel El. Temas de direito penal e direito processual penal: estudos em homenagem ao juiz Tourinho Neto. Salvador: Juspodivm, 2013.
SILVA JÚNIOR, Walter Nunes da. Curso de direito processual penal: teoria (constitucional) do processo penal. 2. ed. revista, ampliada e atualizada Natal: OWL, 2015.
______. Reforma tópica do processo penal: inovações aos procedimentos ordinário e sumário, com o novo regime das provas e principais modificações do júri e as medidas cautelares pessoais (prisão e medidas diversas da prisão). 2. Ed. revista, atualizada e ampliada. Rio de Janeiro: Renovar, 2012.
SILVA JÚNIOR, Walter Nunes da (Coord). Plano de gestão para o funcionamento de varas criminais e de execução penal. Brasília: Conselho Na- cional de Justiça, 2009.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da. A ação processual penal entre política e constituição: outra teoria para o direito processual penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.
SOUSA, David Tarciso Queiroz de; GUSSO, Rodrigo Bueno (Org.). Estudos sobre o papel da polícia civil em um estado democrático de direito. Florianópolis: Empório do Direito Editora, 2016.
SOUZA. Rodrigo Telles. A investigação criminal e a vedação ao anonimato no sistema jurídico brasileiro. Dissertação. Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Natal, 2012.
STRECK, Lenio Luiz; OLIVEIRA, Rafael Tomaz de. O que é isto - as garantias processuais penais? Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.
SZESZ, André. O juízo de periculosidade na prisão preventiva. Belo Horizonte: Fórum, 2014.
TARUFFO, Michele. A prova. São Paulo: Marcial Pons, 2014.
TAVARES, Juarez; PRADO, Geraldo. O direito penal e o processo penal no estado de direito: análise de casos. Florianópolis: Empório do Direito Editora, 2016.
TÁVORA, Nestor; ALENCAR, Rosmar Rodrigues. Curso de Direito Processual Penal. 11. ed. Salvador: Juspodivm, 2016.
TENÓRIO, Rodrigo Antonio. A ineficiência gerada pela tradição inquisitorial: Estudos dos Sistema Brasileiro, Americano e Italiano. Curitiba: Juruá, 2011.
TORNAGHI, Hélio. Curso de processo penal. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 1989.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo penal. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 1, 2 e 4.
TUCCI, Rogério Lauria. Teoria do direito processual penal: jurisdição, ação e processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
XAVIER, Maria Augusta Marques de Almeida. O princípio da non reformation in pejus indireta e a incompetência absoluta do juízo no processo penal brasileiro. Trabalho de Conclusão de Curso – Curso de Graduação, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2015.
2. LIVROS ESTRANGEIROS.
ALONSO, Pedro Aragoneses. Curso de derecho procesal. Madrid: ER, 1986.
BAUMANN, Jürgen. Derecho procesal penal: conceptos fundamentales y princípios procesales. Tradução Conrado A. Finzi. Buenos Aires: Depal- ma, 1986.
BECCARIA. Cesare. Dos delitos e das penas. Tradução Marcilio Teixeira. Rio de Janeiro: Editora Rio, 1979.
BELING, Ernst. Derecho procesal penal. Traducción Miguel Fenech. Buenos Aires: DIN Editora, 2000.
BERNAT, Frances p.; GODLOVE, Nicholas. Criminal procedure law: police issues and the supreme court. Burlington: Jones & Barlett Learning, 2012.
CACHO, Ángel Juárez. El amparo y lãs audiências en El processo penal aucsatorio y juicio oral. 10. ed., México: Raúl Juárez Carro Editorial, 2014
CARRIO, Alejandro D. Garantías constitucionales en el proceso penal. 3. ed. Buenos Aires: Hamurabi, 1994.
CARRIÓN, Luis Cueva. El debido proceso. 2. ed., Ecuador: Eddiciones Cueva Carrión., 2014.
Criminal law: Historica us supreme court decisions. US: LandMark Publication, 2011.
DÍEZ, Benjamin, Iragorri. Instituciones de derecho procesal penal. Bogotá: Editorial Temis, 1974.
DRESSLER, Joshua. Understanding criminal procedure. 3. ed., New York: LexisNexis, 2002.
Exclusionary rule: good faith exceptions. US: LandMark Publications, 2011.
FLORIAN, Eugenio. Elementos de derecho procesal penal. Barcelona: Bosch, 1934.
FENECH, Miguel. Drecho procesal penal. 2 ed. Barcelona: Editorial Labor S.A., 1952.
GOLDSCHMIDT, James. Princípios gerais do processo penal. Traduação de Hiltomar Martins Oliveira. Belo Horizonte: Líder, 2002.
FRANCO, Pedro Oriol Avella Franco. Estructura del proceso penal acusatorio. Colombia: Fiscalía General de La Nación, 2007.
IBÁÑEZ, Perfecto Andrés; TOURÓN, Cándido Conde-Pumpido; ENTRALGO, Jesús Fernández; MARIÑO, Ventura Pérez; CASTRO, Luciano Varela. La reforma del proceso penal. Madrid: Tecnos, 1990.
JIMÉNEZ, Londoño. Tratado de derecho procesal penal. Bogotá: Editorial Temis, 1989.
LENNON, MARIA Ines Horvitz; MASLE, Julian Lopes. Derecho procesal penal chileno. Tomo I, II e III. Santiago: Editorial Juridica de Chile, 2003.
MAIER, Julio B. J. La ordenanza procesal penal alemana: su comentário y comparación com los sistemas de enjuiciamiento penal argentinos. Buenos Aires: Depalma, 1978. v. 1 e 2.
MILLER, Jeremy M. Constitucional criminal procedure the last millenium. US: Professor Jeremy M. Miller, 2014.
NORES, José I. Cafferata. La influencia de La normativa supranacional sobre derechos humanos de nível constitucional en El proceso penal argentino. Buenos Aires: Editores Del Puerto s.r.l., 2000.
NWANKWO, Peter O. Criminology and criminal justice systems of the world: a comparative perspective. US:Trafford, 2012.
OLMEDO, Clariá. Derecho procesal: conceptos fundamentales. Buenos Aires: Depalma, 1982. v. 1.
PEOPLES, Edward E., 5. ed. Forestville: Meadow Crest Publishing, 2015.
ROXIN, Claus. Derecho penal: parte general. 2. ed., Tomo I. Tradución y notas Diego-Manuel Luzón Peña, Miguel Díaz y García Conlledo e Javier de Vicente Remesal. Madrid: Civitas, 1997.
_________. La evolución de la política criminal, el derecho penal y el processo penal. Tradução Carmem Gomes Rivero e María del Carmem García Cantizano. Valencia: Tirant lo blanch, 2000.
RUBIANES, Carlos. Manual de derecho procesal penal. v 1. Buenos Aires: Depalma, 1985..
SANDERS, Andrew; YOUNG, Richard. Criminal justice. 3. ed. Oxford: Oxford University Press, 2007.
SCHINDLER, Ortíz Enrique; RAMÍREZ, Marco Atnonio Medina; CRISTIAN, Soto Galdames. Manual del nuevo proceso penal. Santiago: 2011.
SILVA, Germano Marques. Curso de processo penal. 3. ed., Lisboa/São Paulo: Editorial Verbo, 1996.
SPRACK, John. Criminal procedure. 11. ed., Oxford: Oxford University Press, 2006.
The fifth amendment privilege againsta self-incrimination: contemporary decisions. US: LandMark Publications, 2013.
3. OUTROS LIVROS E ARTIGOS.
ALEXY, Robert. Teoria de los derechos fundamentales. 4. ed. Tradução Ernesto Valdés. Madri: Centro de Estúdios Políticos y Constitucionales, 2002.
ALMEIDA, Fernando Barcellos. Teoria geral dos direitos humanos. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1996.
ALMEIDA JÚNIOR, João Mendes. Direito judiciário brasileiro. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1960.
ALTAVILLA, Enrico. Psicologia judiciária: personagens do processo penal. 4. ed. Tradução Fernando de Miranda. Coimbra: Coimbra Editora ltda, 1957. v. 2 e 3.
AMBOS, Kai; CHOUKR, Fauzi Hassan. A reforma do processo penal no brasil e na américa latina. São Paulo: Editora Método, 2001.
ANCEL, Marc. A nova defesa social: um movimento de política criminal humanista. Tradução Osvaldo Melo. Rio de Janeiro: Forense, 1979.
ANDRADE, Manuel da Costa. Sobre as proibições de prova em processo penal. Coimbra: Coimbra Editora, 1992.
AVOLIO, Luiz Francisco Torquato. Provas ilícitas: interceptações telefônicas e gravações clandestinas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.
BARBOSA, Marcelo Fortes. Garantias constitucionais de direito penal e de processo penal na Constituição de 1988. São Paulo: Malheiros, 1993.
BARCELLOS, Ana Paula de. A eficácia jurídica dos princípios constitucionais: o princípio da dignidade da pessoa humana. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
BARROSO, Luís Roberto. Constituição da República Federativa do Brasil anotada: notas de doutrina, legislação e jurisprudência. São Paulo: Saraiva, 1998.
______. Interpretação e aplicação da constituição: fundamentos de uma dogmática constitucional transformadora. 6. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2004.
BETTIOL, Giuseppe. O problema penal. 2. ed. Tradução Fernando de Miranda. Coimbra: Coimbra Editora ltda, 1973.
______. Instituciones de derecho penal y procesal. Tradução Gutiérrez-Alviz y Conradi. Barcelona: Bosch, 1976.
BUONO, Carlos Eduardo Athayde. A reforma processual penal italiana: reflexos no Brasil: novos institutos processuais: procedimentos e ritos abreviados: a influência anglo-saxônica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1991.
CABEZON, Andrea P. Reformas de La justicia em América latina experiências de innovación. Santiago: Centro de estúdios de justicia de las Américas – CEJA.
CABEZON, Andrea P.; ARANEDA, Sandra J. Reformas procesales penales em América latina resultados Del proyecto de seguimiento. Santiago: Centro de estúdios de justicia de las Américas – CEJA.
CARRARA, Francesco. Programa do curso de direito criminal. Tradução Ricardo Rodrigues Gama. Campinas: LZN Editora, 2002. 2 v.
CARNELUTTI, Francesco. As misérias do processo penal. Tradução José Antônio Cardinalli. São Paulo: Connan Editora, 1995.
. Das provas no processo penal. Tradução Vera Lúcia Bison. Campinas: Impactus, 2005.
. Lecciones sobre el proceso penal. Tradução de Santiago Sentís Melendo. Chile/Buenos Aires: Ediciones Jurídicas Europa América/Bosch y Cía. Editores, 1950. v. 2.
. Principios del proceso penal. Tradução de Santiago Sentis Melendo.
Buenos Aires: Ediciones Juridicas Europa-America, 1971.
CARVALHO, Luiz Gustavo Grandinetti. O processo penal em face da constituição. Rio de Janeiro: Forense, 1992.
CARVALHO, Vladimir Souza. Competência da justiça federal. 6. ed. Curitiba: Juruá, 2005.
CASTRILLO, Eduardo de Urbano; MORATO, Miguel Angel Torres. La prueba ilícita penal: estúdio jurisprudencial. 2. ed. Navarra: Arazadi Editorial, 2000.
CASTRO, Carlos Roberto de Siqueira. O devido processo legal e a razoabilidade das leis na nova Constituição do Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 1989.
CERVINI, Rául; OLIVEIRA, Wiliam Teresa; GOMES, Luiz Flávio. Delação premiada e aspectos processuais, In: Lei de lavagem de capitais: comentários à Lei 9613/98. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.
CHOUKR, Fauzi Hassan; AMBOS, Kai.(Orgs.). A reforma do processo penal no Brasil e na América Latina. São Paulo: Editora Método, 2000.
______. Processo penal e estado de direito. Campinas: Edicamp, 2002.
CHOUKR, Fauzi Hassan. Garantias constitucionais na investigação criminal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.
COUCEIRO, João Cláudio. A garantia constitucional do direito ao silêncio. São Paulo: Editora Revista dos Tribuhais, 2004.
DELLEPIANE, Antonio. Nova teoria da prova. 2. ed. Tradução de Érico Maciel. Rio de Janeiro: José Konfino, 1958.
DELMAS-MARTY, Mireille. Modelos e movimentos de política criminal. Tradução Edmundo Oliveira. Rio de Janeiro: Revan, 1992.
______. Processos penais da Europa. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2005.
______. Processo penal e direitos do homem: rumo à consciência européia. Tadução Fernando de Freitas Franco. Barueri: São Paulo, 2004.
DEL ROIO, José Luiz. Itália: operação mãos limpas. E no brasil? quando? São Paulo: Ícone, 1993.
DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. Tradução Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
______. Levando os direitos a sério. Tradução de Nelson Boeira. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
ESPÍNDOLA, Ruy Samuel. Conceito de princípios constitucionais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
FARIAS, Edílsom Pereira de. Colisão de direitos: a honra, a intimidade, a vida privada e a imagem versus a liberdade de expressão e informação. 2. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2000.
FERNANDES, Antonio Scarance. Processo penal constitucional. 2. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.
______. O papel da vítima no processo penal. São Paulo: Malheiros, 1995.
FERRAJOLI, Luigi. Derecho y razón: teoria del garantismo penal. 2. ed. Tradução Perfecto Andrés Ibáñez et alii. Madri: Trotta, 1997.
FERRI, Enrico. El homicida: em la psicologia e y en la psicopatologia criminal. Tradução J Masaveu y R. Rivero de Aguilar. Madrid: Editorial Reus S.A, 1930.
______. Princípios de direito criminal: o criminoso e o crime. 2. ed. Tradução Paulo Capitano. Campinas: Bookseller, 1998.
______. Sociologia criminal. Tradução Antonio Soto Y Hernández. Madrid: Centro Editorial de Góngora, [189?]. t. 2.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução Lígia M. Pondé Vassallo. Petrópolis: Vozes, 1977.
FREITAS, Ricardo de Brito A. As razões do positivismo penal no Brasil. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2002.
GAROFALO, Rafael. Criminologia. 3. ed. Tradução Júlio de Mattos. Lisboa: Livraria Clássica Editora, 1916.
GOMES, Luiz Flávio. As garantias mínimas do devido processo criminal nos sistemas jurídicos brasileiro e interamericano: estudo introdutório. In: O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e o direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
______. Estudos de direito penal e processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.
GONÇALVES, Fernando; ALVES, Manuel João; VALENTE, Manuel Monteiro Guedes. Lei e crime: o agente infiltrado versus o agente provocador. Coimbra: Almedina, 2001.
GRINOVER, Ada Pellegrini. As garantias constitucionais do processo. In Novas tendências do direito processual de acordo com a Constituição de 1988. São Paulo: Forense: Universitária, 1990.
______. A nova lei processual penal: comentários à Lei 6.416, de 24 de maio de 1977. 2. ed. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1979.
______. Liberdades públicas e processo penal: as interceptações telefônicas. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1982.
HAIRABEDIÁN, Maximiliano. Eficacia de la prueba ilícita y sus derivadas en el proceso penal. Buenos Aires: Villela editor, 2002.
______. La prueba ilícita penal: estudio jurisprudencial. Madrid: Editorial Aranzadi, 2000.
LYRA, Roberto. Novíssimas escolas penais. Rio de Janeiro: Editor Borsoi, 1956.
LOMBROSO. Cesare. O homem criminoso. Tradução Maria Carlota Carvalho Gomes. Rio de Janeiro: Editora Rio, 1983.
LOPES, Paulo Guilherme M.; TOSTO, Ricardo. O processo de tiradentes. São Paulo: Conjur Editorial, [?]
MAIA, Rodolfo Tigre. O estado desorganizado contra o crime organizado: anotações à Lei federal nº 9.034/95. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 1997.
______. Lavagem de dinheiro: lavagem de ativos provenientes de crime: anotações às disposições criminais da Lei nº. 9.613/98. São Paulo: Malheiros, 2004.
MALATESTA, Nicola Framarino. A lógica das provas em matéria criminal. Tradução Waleska Girotto Silverberg. São Paulo: CONAN editora Ltda., 1995. v. 2.
MARQUES, Luiz Guilherme. A justiça da fiança: um modelo em questão. São Paulo: LED Editora de Direito, 2001.
MELLO, Rodrigo Pereira de. Provas ilícitas e sua interpretação constitucional. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2000.
MENDES, Gilmar Ferreira. Controle de constitucionalidade: aspectos jurídicos e políticos. São Paulo: Saraiva, 1990.
MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2011.
NAVARRETE, José F. Lorca. Derechos fundamentales y jurisprudencia. Madrid: Ediciones Pirámide, 1999.
PEDROSO, Fernando de Almeida. Processo penal, o direito de defesa: repercussão, amplitude e limites. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994.
PIOVESAN, Flávia. O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e o direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
______. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. São Paulo: Max Limonad, 2000.
PÓVOA, José Liberato da Costa; BOAS, Marco Anthony Steveson Villas. Prisão temporária. São Paulo: Editora Acadêmica, 1994.
POSNER, Richard. Cómo decieden lós jueces. Traducción de Victoria Roca Pérez. Madrid: Marcial Pons, 2008.
PRINS, Adolph. Ciência penal e direito positivo. Tradução Henrique de Carvalho. Lisboa: Livraria Clássica Editora de A. M. Teixeira, 1915.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. Dignidade humana e moralidade democrática. Brasília: Brasília Jurídica, 2001.
SALLES JÚNIOR, Romeu de Almeida. Inquérito policial e ação penal. São Paulo: Saraiva, 1986.
SANCHÍS, Luiz Prieto. Justicia constitucional y derechos fundamentales. Madri: Editorial Trotta, 2003.
SARLETE, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.
SCHWARTZ, Bernard. Os grandes direitos da humanidade: the bill of rights. Tradução A. B. Pinheiro de Lemos. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, [?].
SILVA, Evandro Lins. De Beccaria a Filippo Gramática. In: Sistema penal para o 3º milênio: atos do colóquio Marc Ancel. Rio de Janeiro: Revan, 1991.
SIQUEIRA, Geraldo Batista de. Processo penal: comentários à Lei nº 5.941, de 22 de novembro de 1973. Bauru: Editora Jalovi Ltda., 1980.
STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição constitucional e hermenêutica: uma nova crítica do direito. Porto Alegre: Livraria do advogado, 2009.
______. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma abordagem hermenêutica da construção do Direito. 4. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
______. As interceptações telefônicas e os direitos fundamentais: constituição, cidadania, violência: a Lei 9.296/96 e seus reflexos penais e processuais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997.
STRENGER, Irineu. Direito processual internacional. São Paulo: LTr, 2003.
TONINI, Paulo. A prova no processo penal italiano. Tradução Alexandra Martins e Daniela Mróz. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002.
TUCCI, Rogério Lauria. Direitos e garantias individuais no processo penal brasileiro. São Paulo: Saraiva, 1993.
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