SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular

Tipo do Componente Curricular:

DISCIPLINA

Unidade Responsável:

CCSA - DEPARTAMENTO DE DIREITO PUBLICO - DIPUB (16.17)

Código:

DPU0068

Nome:

DIREITO CLIMÁTICO

Carga Horária Teórica:

0 h.

Carga Horária Prática:

0 h.

Carga Horária de Ead:

0 h.

Carga Horária Total:

60 h.

Pré-Requisitos:

( DPU0037 ) OU ( DPU0073 )

Co-Requisitos:

Equivalências:

Excluir da Avaliação Institucional:

Não

Matriculável On-Line:

Sim

Horário Flexível da Turma:

Sim

Horário Flexível do Docente:

Sim

Obrigatoriedade de Nota Final:

Sim

Pode Criar Turma Sem Solicitação:

Não

Necessita de Orientador:

Não

Possui Subturmas:

Não

Exige Horário:

Sim

Quantidade de Avaliações:

Ementa/Descrição:

Mudanças climáticas. Conceito e Consenso Científico. Fontes e formas jurídicas do Direito Internacional do Meio Ambiente. Acordos Climáticos. Histórico das negociações e Perspectivas. Desenvolvimento e Mudanças Climáticas. Direitos Humanos e Mudanças Climáticas. Saúde Global e Mudanças Climáticas. Mudanças climáticas e Desertificação. Refugiados Climáticos. As políticas domésticas de combate às mudanças climáticas. Possibilidades e experiências no direito comparado. Política Nacional de Mudança Climática no Brasil. Evolução e Contexto Atual. Mudanças climáticas e estratégias de mitigação no Brasil. Mudanças climáticas e Políticas de Adaptação Climática. Responsabilidade por danos provenientes das mudanças climáticas. Justiça Climática. Litigância Climática. Casos relevantes no mundo. Mudanças climáticas na Jurisprudência brasileira. Mudanças climáticas e instrumentos econômicos. Tributação do carbono. Mercados de Carbono.

Currículos
Código	Ano.Período de Implementação	Matriz Curricular	Obrigatória	Ativo
05	2025.2	DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - M	Não	Sim
05	2025.2	DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N	Não	Sim
04A	2010.2	DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - M	Não	Não
04A	2010.2	DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N	Não	Não

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