Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
|
| Unidade Responsável: |
|
| Código: |
|
| Nome: |
|
| Carga Horária Teórica: |
24 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
24 h. |
| Pré-Requisitos: |
( ( DPU0020 ) )
|
| Co-Requisitos: |
|
| Equivalências: |
( ESE0621 )
|
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Não |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
1 |
| Ementa/Descrição: |
O Fenômeno Tributário. O Sistema Tributário: Direito Tributário Constitucional. A Teoria da Relação Jurídica Tributária e do Crédito Tributário. A Administração Tributária. Obrigação tributária, responsabilidade tributária. Hipóteses de suspensão, extinção e exclusão de inexigibilidade. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
