| Ementa/Descrição: |
Obrigação: conceito. Distinção entre obrigação, dever, ônus e estado de sujeição. A relação jurídica obrigacional: sujeitos, objeto, vínculo jurídico e fontes das obrigações. Visão contemporânea das fontes das obrigações: voluntárias negociais e não-negociais; involuntárias consistentes em fatos e atos jurídicos. Classificação das obrigações. Obrigações naturais: natureza jurídica e efeitos. Obrigações propter rem. Modalidade das obrigações. Execução e efeitos das obrigações. Inadimplemento e mora: efeitos. Cláusula penal. Juros. Pagamento. Enriquecimento sem causa e pagamento indevido. Formas especiais de pagamento: consignação, pagamento por sub-rogação, imputação de pagamento e dação em pagamento. Formas de extinção das obrigações. Transmissão das obrigações: cessão de crédito e débito e cessão de posição contratual. |
