Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 23 de Outubro de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGD (16.23)
Código: PPG2210
Nome: PRÁTICA DA TUTELA ANTECIPADA CÍVEL
Carga Horária Teórica: 36 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 36 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências: ( PSC0201 )
Excluir da Avaliação do Ensino de Graduação: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações:
Ementa/Descrição: Tutela Antecipada e Tutela dos Direitos. Tutela Específica de Obrigação de Fazer, Não Fazer e Entregar Coisa (art. 468 do CPC e 84 do CDC). Aspectos Práticos da Tutela Antecipada.
Histórico de Pré-Requisitos
Expressão de Pré-Requisito Status Início da Vigência Fim da Vigência
( FST0045 E FST0046 E FST0047 E FST0051 E ( FST0048 OU FST0061 ) E ( FST0049 OU FST0062 ) E ( FST0050 OU FST0063 ) E ( FST0044 OU FST0070 ) ) ATIVO 01/03/2021
( ( FST0063 OU FST0314 ) E ( FST0046 OU FST0315 ) E ( FST0051 OU FST0316 ) E ( FST0045 OU FST0312 ) E ( FST0070 OU FST0017 ) E ( FST0047 OU FST0309 ) E ( FST0061 OU FST0310 ) E ( FST0062 OU FST0311 ) ) ATIVO 08/01/2020
( FST0045 E FST0046 E FST0047 E FST0051 E FST0061 E FST0062 E FST0063 E FST0070 ) INATIVO 01/05/2021 18/09/2021

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