| Ementa/Descrição: |
Tutela jurisdicional diferenciada: conceito e características. Tutela jurisdicional diferenciada e técnicas de sumarização. Sumarização e Especialização: conceitos e distinções. Sumarização procedimental, Sumarização material e Sumarização da cognição. Tutela diferenciada e Economia Processual. O princípio da adaptabilidade do procedimento às necessidades da causa (princípio da elasticidade). Tutela diferenciada e discricionariedade judicial. Tutela diferenciada e efetividade do processo. Tutela diferenciada e redução do módulo da prova. Tutela diferenciada e inversão do ônus da prova. Tutela diferenciada e utilidade prática do provimento jurisdicional. Principais casos de tutela diferenciada: no processo de conhecimento, no processo cautelar, no processo de execução. Técnicas de cognição judicial: cognição superficial, sumária e exauriente; cognição parcial ou limitada e cognição plena. Combinação e cruzamento de graus de cognição. O direito fundamental processual à cognição adequada. A diferenciação e a sumarização da tutela no processo coletivo. A tutela coletiva e os interesses metaindividuais: difusos, coletivos e individuais homogêneos. |
