Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
DISCIPLINA |
| Unidade Responsável: |
DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL E PROPEDÊUTICA - DEPRO (16.19) |
| Curso: |
DIREITO/CCSA - NATAL - BACHARELADO |
| Código: |
DDP0212 |
| Nome: |
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III |
| Carga Horária Teórica: |
60 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
60 h. |
| Pré-Requisitos: |
( DPU0211 ) OU ( DDP0211 )
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
( DPU0212 )
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| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Não |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
3 |
| Ementa/Descrição: |
1. O novo processo civil e a tutela jurisdicional executiva: do processo civil clássico ao novo processo civil. 2. Tutela executiva em geral: noções gerais, módulos processuais e meios executivos. 3. Princípios da tutela executiva. 4. As vias executivas: admissibilidade e mérito na tutela executiva. 5. Responsabilidade executiva. 6. Liquidação e o cumprimento da sentença. 7. Cumprimento de sentença e a tutela específica das obrigações de
fazer ou não fazer. 8. Cumprimento de sentença e a tutela específica das obrigações de entregar coisa. 9. Cumprimento da sentença e a tutela pecuniária: aspectos gerais, cumprimento voluntário e forçado. 10. Cumprimento da sentença e a tutela pecuniária: penhora, impugnação e atos de expropriação. 11. Cumprimentoda sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos. 12. Cumprimento da sentença que
reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia pela Fazenda Pública. 13. Processo de execução: teoria
geral. 14. Processo de execução e a tutela específica das obrigações de fazer ou não fazer. 15. Processo de
execução e a tutela específica das obrigações de entregar coisa. 16. Processo de execução e a tutela pecuniária. 17. Processo de execução e a obrigação de prestar alimentos. 18. Processo de execução e a obrigação de pagar quantia pela Fazenda Pública. |
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