Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 14 de Março de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Tipo de Atividade:
Forma de Participação:
Unidade Responsável: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGD (16.23)
Código: PPGD1009
Nome: DIREITO E DESENVOLVIMENTO
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Orientação: 0 h.
Carga Horária Dedicada do Docente: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências: QUI1039
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Método de Avaliação: CONCEITO
Horário Flexível da Turma: Não
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 1
Ementa/Descrição: Instrumentos jurídicos de concretização do direito ao desenvolvimento. Desenvolvimento, energia e recursos naturais.
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( DHG0119 ) ATIVO 12/02/2009

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