Ementa/Descrição: |
Direito Internacional Público: conceito, evolução, fundamento, fontes. Personalidade Internacional: Estado, Organizações Internacionais, pessoas. Tratados Internacionais: classificação, processo de elaboração, condições de validade, entrada em vigor, efeitos, revisão e término, reserva, interpretação, internalização no Direito brasileiro. Solução de litígios: meios diplomáticos, arbitragem, meios coercitivos. A ordem internacional e as novas tendências do Direito Internacional. |
Referências: |
ACCIOLY, Hildebrando; G. E. do Nascimento e Silva; Paulo Borba Casella. Manual de direito internacional público. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
AMARAL JÚNIOR, Alberto do. Introdução ao direito internacional público. São Paulo: Atlas, 2008.
BICHARA, Jahyr-Philippe. O Conceito de Direito Internacional in BICHARA Jahyr-Philippe (org.). Organizações Internacionais e Questões da Atualidade. Natal: EDUFRN, 2011, pp. 9-20.
________. A Convenção relativa ao Estatuto dos Apátridas de 1954 e sua aplicação pelo Estado brasileiro. Revista de Direito Constitucional e Internacional, ano 21, v. 84, jul.-set. 2013, pp. 75-101.
________. O controle da aplicação do direito internacional pelo poder judiciário brasileiro: uma análise crítica. Revista dos Tribunais, ano 104, v. 958, ago. 2015, pp. 233-268.
________. A determinação da competência jurisdicional brasileira à luz do direito internacional Comentário. Revista dos Tribunais, ano 104, v. 960, out. 2015, pp. 492-490.
CARREAU, Dominique & BICHARA, Jahyr-Philippe. Direito Internacional. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.
DINH, Nguyen Quoc; DAILLIER Patrick e PELLET, Alain. Direito Internacional Público. 2. ed. Lisboa: Fundação Calouste, Gulbenkian, 2003.
MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Curso de direito internacional público. 3. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.
MELLO, Celso D. de Albuquerque. Curso de direito internacional público. v. I e II. Editora Renovar: Rio de Janeiro São Paulo, 2004.
MENEZES, Wagner. Direito internacional na América Latina. Curitiba: Juruá, 2007.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. A Humanização do Direito Internacional. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
________. O Direito Internacional em um mundo em transformação. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
___________. Tratado de direito internacional dos Direitos Humanos. v. 1. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris, 1997.
SOARES, Guido Fernando Silva. Curso de direito internacional público. v. 1. São Paulo: Atlas, 2002.
VERDROSS, Alfred. O fundamento do direito internacional. Revista de Direito Internacional. v. 10, n. 2, 2013, pp. 1-33.
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