Ementa/Descrição: |
-Direitos das Coisas e direitos Reais
-Posse: evolução histórica
-Principais teorias possessórias: Savigny e Von lering
-Conceito, natureza jurídica, classificação, aquisição e perda da posse
-Proteção possessória: usucapião
-Propriedade: evolução, natureza e fundamento. Propriedade resolúvel e fiduciária.
-Função social: restrições legais e limitações voluntárias
-Condomínio e edificações. Estatuto da Cidade e legislação sobre o parcelamento do solo urbano e rural.
-Direitos reais de uso e fruição sobre coisas alheias: servidões, usufruto e superfície.
-Direitos reais sobre coisas alheias: penhor hipoteca e alienação fiduciária.
-Direito de superfície
-Direitos reais de garantia
|