Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
DISCIPLINA |
| Unidade Responsável: |
DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL E PROPEDÊUTICA - DEPRO (16.19) |
| Curso: |
DIREITO/CCSA - NATAL - BACHARELADO |
| Código: |
DDP0053 |
| Nome: |
DIREITO TRIBUTÁRIO E INDÚSTRIA DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS |
| Carga Horária Teórica: |
60 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
60 h. |
| Pré-Requisitos: |
( DPU0044 ) E ( DPU0054 ) OU ( DDP0054 ) E ( DDP0044 )
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
( DPU0053 )
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| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Não |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Não |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
3 |
| Ementa/Descrição: |
Objetivos:
Propiciar ao aluno a oportunidade de identificar e estudar a questão em Direito da Economia Globalizada sob a ótica jurídico.
Conteúdo:
Direito e Sociedade. Estado de Direito e Sociedade. Soberania. Globalização do Direito e Sociedade Global. Globalização e Regionalismo. O Estado no Mundo Globalizado.
Competências e Habilidades:
A disciplina procura habilitar o discente a oferecer análises e soluções jurídicas para problemas concernentes à Disciplina, numa perspectiva conciliada com os princípios fundamentais da ordem jurídica brasileira. |
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