| Ementa/Descrição: |
Objetivos:
Objetivos: Oferecer aos alunos os elementos essenciais ao estudo do Direito, como também as noções essenciais à formação de uma consciência jurídica.
Conteúdo:
Unidade I
a) Noções de Direitos
Direito e Moral, Direito Objetivo e Direito Subjetivo, Direito Natural e Direito Positivo, Direito Público e Direito Privado.
b) Fontes do Direito Positivo
Diretas, Indiretas e de Integração.
Lei: Conceito, Elaboração, Classificação, Hierarquia, Eficácia e Interpretação.
Unidade II
a) Direito Público
Teoria Geral do Estado: Histórico; Noções do Estado; Elementos; Fundamentos; Fins e Personalidade do Estado; Formas de Estado e Formas de Governo, Constituições, Poder Constituinte, Funções e Órgãos do Estado.
a.1) Direito Administrativo
Conceitos de Órgãos da Administração.
a.2) Direito Tributário
Noções Elementares.
a.3) Direito Penal
Conceito e Código Penal.
a.4) Direito Judiciário
Direito Processual Civil; Direito Processual e Processo.
Unidade III – Direito Privado
a) Sujeito de Direito
Pessoa: Conceito, Espécie e Classificação, Capacidade Jurídica, Emancipação e Domicilio.
a.1) Objeto do Direito
Bens: Conceito e Classificação, Bens da família.
a.2) Fato e Ato Jurídico
Conceito, Requisitos, Forma, Prova, Defeitos, Nulidades, Prescrição e Decadência da Representação.
a.3) Direito das Obrigações
Conceitos e Modalidades, Classificação e Formas de Contrato.
a.4) Direito das Coisas
Conceito, Direitos e Pessoas, Posse e Propriedade, Condomínio.
a.5) Direito da Família
Conceito, Casamento, Filiação e Pátrio Poder, Regime de Bens, União Estável, Direitos e Deveres dos Conviventes, Direitos e Deveres Conjugais, Dissolução da Sociedade e do Vinculo Conjugal.
a.6) Direito da Sucessões
Conceito, Sucessão Legitima e Testamento; Inventario e Partilha.
a.7) Direito Comercial e sua Organização
Introdução (Historia), Conceito e sua Organização, Operações Mercantis; Fundo do Comercio e Títulos de Créditos, Falência e Concordata, Impedimentos e Efeitos.
a.8) Direito |
