| Ementa/Descrição: |
Unidade I a) Noções de Direitos Direito e Moral, Direito Objetivo e Direito Subjetivo, Direito Natural e Direito Positivo, Direito
Público e Direito Privado. b) Fontes do Direito Positivo Diretas, Indiretas e de Integração. Lei: Conceito, Elaboração, Classificação,
Hierarquia, Eficácia e Interpretação. Unidade II a) Direito Público Teoria Geral do Estado: Histórico; Noções do Estado; Elementos;
Fundamentos; Fins e Personalidade do Estado; Formas de Estado e Formas de Governo, Constituições, Poder Constituinte,
Funções e Órgãos do Estado. a.1) Direito Administrativo Conceitos de Órgãos da Administração. a.2) Direito Tributário Noções
Elementares. a.3) Direito Penal Conceito e Código Penal. a.4) Direito Judiciário Direito Processual Civil; Direito Processual e
Processo. Unidade III – Direito Privado a) Sujeito de Direito Pessoa: Conceito, Espécie e Classificação, Capacidade Jurídica,
Emancipação e Domicílio. a.1) Objeto do Direito Bens: Conceito e Classificação, Bens da família. a.2) Fato e Ato Jurídico
Conceito, Requisitos, Forma, Prova, Defeitos, Nulidades, Prescrição e Decadência da Representação. a.3) Direito das Obrigações
Conceitos e Modalidades, Classificação e Formas de Contrato. a.4) Direito das Coisas Conceito, Direitos e Pessoas, Posse e
Propriedade, Condomínio. a.5) Direito da Família Conceito, Casamento, Filiação e Pátrio Poder, Regime de Bens, União Estável,
Direitos e Deveres dos Conviventes, Direitos e Deveres Conjugais, Dissolução da Sociedade e do Vínculo Conjugal. a.6) Direito da
Sucessões Conceito, Sucessão Legitima e Testamento; Inventario e Partilha. a.7) Direito Comercial e sua Organização Introdução
(História), Conceito e sua Organização, Operações Mercantis; Fundo do Comercio e Títulos de Créditos, Falência e Concordata,
Impedimentos e Efeitos. a.8) Direito. |
