Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 18 de Dezembro de 2025

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGD (16.23)
Código: PGD1000
Nome: SEMINÁRIOS JUSFILOSÓFICOS AVANÇADOS INTEGRADOS
Carga Horária Teórica: 30 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 30 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Método de Avaliação: CONCEITO
Horário Flexível da Turma: Não
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Permite Múltiplas Aprovações: Não
Quantidade de Avaliações: 1
Ementa/Descrição: Legitimidade democrática e construção da autoridade política. Validade do consenso constitucional em sociedades democráticas plurais e complexas. Exercício da cidadania e modos de determinação do interesse público.
Referências: BAVARESCO A.-SCHMIDT E., SÉRGIO B. CHRISTINO. Metamorfose do Estado constitucional e a teoria hegeliana da constituição. Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC n. 10 – jul./dez. 2007. -Coelho V. Shattan P. Coelho –Nobre, Marcos (orgs.). Participação e deliberação. Teoria democrática e experiências institucionais no Brasil contemporâneo. Editora 34. São Paulo: 2004. - Luís Roberto Barroso. Constituição, democracia e supremacia judicial: direito e política no Brasil contemporâneo (texto disponibilizado pelo autor). - Pires, C. Democracia possível. Perspectiva Filosófica – Vol. II – nº 28 (Jul-Dez/2007) e 31 29 (Jul-Dez/2008). - Vieira, Liszt. Cidadania e sociedade civil no espaço público democrático. Editora Record. Rio de Janeiro:1997.
Histórico de Pré-Requisitos
Expressão de Pré-Requisito Status Início da Vigência Fim da Vigência
( ( DBQ0006 OU DBQ0012 OU DBQ0049 ) ) ATIVO 08/12/2019
( ( DBQ0006 OU DBQ0012 ) ) INATIVO 06/07/2015 07/12/2019
( ( DBQ0006 OU DBQ0012 ) ) INATIVO 03/04/2013 09/07/2017
( ( DBQ0006 OU DBQ0012 ) ) INATIVO 12/07/2007 09/07/2017
( ( DBQ0006 OU DBQ0012 ) ) INATIVO 17/02/2014 09/07/2017
( ( DBQ0006 OU DBQ0012 ) ) INATIVO 13/06/2013 09/07/2017
( ( DBQ0006 OU DBQ0012 ) ) INATIVO 11/02/2009 09/07/2017
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( DFS0051 ) OU ( DFS0054 ) ATIVO 08/12/2019
( DFS0051 ) OU ( DFS0054 ) INATIVO 06/07/2015 07/12/2019
( DFS0051 ) INATIVO 17/02/2014 09/07/2017

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