Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 15 de Março de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: CCET - DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA (12.04)
Código: GEO0592
Nome: LEGISLAÇÃO MINERAL E AMBIENTAL
Carga Horária Teórica: 30 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 30 h.
Pré-Requisitos: ( GEO0308 E GEO0582 )
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 3
Ementa/Descrição: Introdução, principais Leis que regem a mineração e o meio ambiente; aplicações.
Histórico de Pré-Requisitos
Expressão de Pré-Requisito Status Início da Vigência Fim da Vigência
( FIL0001 OU DDP0082 ) ATIVO 27/07/2025
( FIL0001 OU DDP0082 ) INATIVO 27/07/2025 28/07/2025
( FIL0001 ) INATIVO 04/08/2016 26/07/2025
( FIL0001 ) INATIVO 02/12/2015 04/08/2016
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( DPU0235 OU FIL0501 ) ATIVO 27/07/2025
( DPU0235 OU FIL0501 ) INATIVO 27/07/2025 28/07/2025
( DPU0235 ) OU ( FIL0501 ) INATIVO 04/08/2016 26/07/2025
( DPU0235 ) INATIVO 02/12/2015 04/08/2016
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
05 2020.1 GEOLOGIA - NATAL - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Sim
04 2013.1 GEOLOGIA - NATAL - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não

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