Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 15 de Março de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL E PROPEDÊUTICA - DEPRO (16.19)
Curso: DIREITO/CCSA - NATAL - BACHARELADO
Código: DDP0115
Nome: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos: ( DPU0038 ) OU ( DDP0203 )
Co-Requisitos:
Equivalências: ( DPU0115 )
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 3
Ementa/Descrição: Organização da Justiça do Trabalho; competência da Justiça do Trabalho; procedimento ordinário e sumaríssimo; Teoria Geral das Provas e provas em espécie; Teoria Geral dos Recursos Trabalhistas e recursos em espécie; cumprimento da sentença, execução de títulos extrajudiciais e contra a Fazenda Pública.
Outros componentes que têm esse componente como equivalente
DPU0115 - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Histórico de Pré-Requisitos
Expressão de Pré-Requisito Status Início da Vigência Fim da Vigência
( DPU0038 ) OU ( DDP0203 ) ATIVO 21/03/2016
( DPU0038 ) OU ( DDP0203 ) INATIVO 21/03/2016 28/07/2025
( DPU0038 ) INATIVO 02/12/2015 09/07/2017
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( DPU0115 ) ATIVO 21/03/2016
( DPU0115 ) INATIVO 21/03/2016 28/07/2025
( DPU0115 ) INATIVO 02/12/2015 09/07/2017
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
05 2025.2 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - M Sim 9 Sim
05 2025.2 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N Sim 9 Sim

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