| Ementa/Descrição: |
1. Teoria Geral do Processo: Conceito, objeto, conteúdo, método, espécies e interdisciplinaridade. 2. Direito Processual: Conceito, função instrumental, denominação, divisão, autonomia, posição enciclopédica 3. Evolução
histórica do Direito Processual: fases imanentista, autonomista, instrumentalista e da efetividade. I JURISDIÇÃO: conceito, características, princípios, teorias informativas, extensão, limites e classificação. Competência. Conceito, critérios de definição, classificação, prevenção, prorrogação, modificação da competência: conexão e continência Conflito de competência. Poder Judiciário, função, estrutura, órgãos, independência, garantias, serviços auxiliares, legislação respectiva. Ministério Público, função, estrutura, órgãos, atividade jurisdicional. II – AÇÃO. Da ação Conceito, natureza, evolução doutrinária 10. A Ação. Conceito e Teorias informativas: teoria civilista, teorias autonomistas e teoria eclética. Admissibilidade e mérito, condições, elementos, classificação das ações. Exceção Colocação do problema, conceito, natureza e espécies. III– PROCESSO Do Processo. Conceito, natureza, evolução doutrinária, relação jurídica processual. Cooperação processual. Sujeitos do processo. Partes e Terceiros. Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros. Conceitos e noções gerais. Atos processuais. Conceito e espécies. Prazos processuais. Conceito e espécies. IV. PROCEDIMENTO. Conceito e classificação. Teoria da Decisão. |
