Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
DISCIPLINA |
| Unidade Responsável: |
DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL E PROPEDÊUTICA - DEPRO (16.19) |
| Curso: |
DIREITO/CCSA - NATAL - BACHARELADO |
| Código: |
DDP0201 |
| Nome: |
HISTÓRIA DO DIREITO |
| Carga Horária Teórica: |
30 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
30 h. |
| Pré-Requisitos: |
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
( DPU0201 )
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| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Não |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
3 |
| Ementa/Descrição: |
Ano-Período: 2010.2
Quantidade de Avaliações: 3
Objetivos:
Objeto da História do Direito Formação e Evolução da palavra “Direito”. Gênese do Direito. O Direito nas civilizações Orientais e Ocidentais. As Instituições Jurídicas. O Direito Inglês, Escandinavo, Socialista e Muçulmano. O Direito Português. O Direito Brasileiro.
Conteúdo:
UNIDADE I
DIREITO: HISTORICIDADE E SOCIEDADES HISTÓRICAS
1. Antiguidade Histórica Oriental-Asiática.
2. Direito e Civilização.
3. Estado e Religião.
4. Sociedade e Direito.
5. Formações Sociais fundamentais e o Direito.
UNIDADE II
1. Grécia:
a) Cidade-Estado.
b) Filosofia.
c) Política, Ética e Direito.
2. Roma.
a) Sociedade e Estado Escravistas.
b) Idéia Jurídica Objetiva.
c) Direito Romano: Positividade codificação.
UNIDADE III
Direito na Idade Média.
1. Primado do Pensamento Teológico.
2. Ordem Feudal e Direito.
3. Igreja, Religião, Direito.
4. Direito e Teologia.
5. Justiça e Lei.
UNIDADE IV
Direito e Humanismo (I).
1. Jusnaturalismo.
2. Iluminismo.
3. Revoluções Burguesas: Capitalismo .
4. Direito e Política.
5. Direito e Economia.
UNIDADE V
Direito e Humanismo (II).
1. Kant.
2. Hegel.
3. Marx.
4. Crítica do Pensamento Moderno (Positivismo).
5. Formulações Contemporâneas: Conservadoras, Alternativas, Revolucionárias.
Competências e Habilidades:
A disciplina procura habilitar o discente a oferecer análises e soluções jurídicas para os problemas concernentes a historia do direito.
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