| Ementa/Descrição: |
Direitos das Coisas e direitos Reais;
Posse: evolução histórica;
Principais teorias possessórias: Savigny e Von lering;
Conceito, natureza jurídica, classificação, aquisição e perda da posse;
Proteção possessória: usucapião;
Propriedade: evolução, natureza e fundamento. Propriedade resolúvel e
fiduciária;
Função social: restrições legais e limitações voluntárias;
Condomínio e edificações. Estatuto da Cidade e legislação sobre o
parcelamento do solo urbano e rural;
Direitos reais de uso e fruição sobre coisas alheias: servidões,
usufruto e superfície;
Direitos reais sobre coisas alheias: penhor hipoteca e alienação
fiduciária;
Direito de superfície;
Direitos reais de garantia. |
