| Ementa/Descrição: |
Objetivos:
Promover uma visão crítica do Direito a fim de permitir que o discente maneje as idéias e os conceitos que fundamentam a teoria sociológica do direito, de modo a que possa pensar e posicionar-se criticamente sobre a realidade social historicamente dada.
Criar condições básicas para reflexão filosófica sobre temáticas como a eficácia do direito, sua legitimidade e o acesso à justiça.
Despertar no discente competências para fomento da pesquisa e produção científica em direito.
Conteúdo:
UNIDADE I : A SOCIOLOGIA E O DIREITO
1.A ciência do direito e a sociologia jurídica;
2.O direito como Fato Social;
3.Controle social e direito;
4.A pesquisa em sociologia jurídica;
UNIDADE II – DIREITO E CIDADANIA
1.O direito, cidadania e acesso à justiça;
2.O Pluralismo jurídico;
3.Direito e desenvolvimento;
UNIDADE III – SOCIOLOGIA DO DIREITO E MANIFESTAÇÕES SOCIAIS CONTEMPORÂNEAS
1. Criminalidade e Direito;
2. Transformaçõs do mundo do trabalho e Direito;
3. Direito, meio ambiente e o Socioambientalismo;
4. Globalização e Direito Internacional;
5. Mudanças sociais da família e Direito;
Competências e Habilidades:
O conteúdo programático proposto para a Sociologia Jurídica, busca desenvolver no discente o senso crítico acerca da problemática do direito na sociedade, formas de controle e atributos de eficácia e legitimidade. Busca-se tanto um enfoque de natureza teórico como prático, mediante a análise de situações concretas do direito na contemporaneidade.
As habilidades a serem desenvolvidas incluem a capacidade de teorização crítica do direito, para fomentar a busca por uma formação abrangente acerca da complexidade do fenômeno jurídico e compreender a sua manifestação enquanto estrutura normativa de controle social.
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