Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 05 de Março de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGD (16.23)
Código: PPGD0087
Nome: DIREITOS HUMANOS PLURIFUNCIONAIS
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos: ( ( DPU0005 E DPU0032 ) OU ( DPU0104 ) OU ( DPU0205 ) )
Co-Requisitos:
Equivalências: ( MUS2401 )
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Ementa/Descrição: Desenvolvimento como direito fundamental de acesso às políticas públicas. Conceito jurídico do Princípio da Eficiência. Direito, Administração e Economia. Direitos Humanos e Ser humano. Funções individuais, sociais e ambientais dos Direitos Humanos
Histórico de Pré-Requisitos
Expressão de Pré-Requisito Status Início da Vigência Fim da Vigência
( ( DPU0005 E DPU0032 ) OU ( DPU0104 ) OU ( DPU0205 ) ) ATIVO 24/04/2008
( ( DPU0005 E DPU0032 ) OU ( DPU0104 ) OU ( DPU0205 ) ) INATIVO 26/04/2007 09/07/2017
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( ESE0659 ) OU ( DPU0030 ) ATIVO 24/04/2008
( ESE0659 ) OU ( DPU0030 ) INATIVO 26/04/2007 09/07/2017

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