Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 27 de Julho de 2024

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ANTROPOLOGIA SOCIAL (13.29)
Curso: DOUTORADO EM ANTROPOLOGIA SOCIAL/CCHLA - PPGAS - NATAL
Código: ANT0032
Nome: ANTROPOLOGIA DO DIREITO
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Não
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Quantidade de Avaliações: 1
Ementa/Descrição: Perspectivas teóricas em antropologia do direito. Direito como sistema cultural. possibilidades e limitações do diálogo multidisciplinar. Concepções de justiça e formas de administração de conflitos. Justiça, Direito e Instituição. Legalidades e Ilegalidades. Direitos, sujeitos de direito e cidadania. Movimentos sociais, políticas de reconhecimento e pluralismo jurídico. Desigualdade social e igualdade jurídica. Violência e criminalidade. Direitos Humanos e direitos locais.
Referências: AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli (org.). Relações de Gênero e Sistema Penal. Violência e Conflitualidade nos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2011. BERMAN, Harold. Direito e Revolução. “Introdução”. A formação da Tradição Jurídica Ocidental. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2004. BOURDIEU, Pierre. A força do direito. Elementos para uma sociologia do campo jurídico. In: O poder simbólico. Trad. de Fernando Tomaz. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006. BAPTISTA, B.G. Lupetti. “A pesquisa empírica no direito: obstáculos e contribuições”. In: KANT DE LIMA, R.; EILBAM, L e PIRES, L. (orgs). Conflitos, direitos e moralidades em perspectiva comparada. Coleção Direitos, Conflitos e Segurança Pública. Volume II. Rio de Janeiro: Garamond, 2010. FERREIRA, Marco Aurélio Gonçalves. “Sistemas jurídicos e produção de verdade”. A presunção da inocência e a construção da verdade. Contrastes e Confrontos em perspectiva comparada (Brasil e Canadá). Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2013. GEERTZ, Clifford. “O saber local: fatos e leis em uma perspectiva comparativa”. O Saber Local: Novos ensaios em antropologia interpretativa. Petrópolis: Editora Vozes, 1998. KANT DE LIMA, Roberto. Polícia, justiça e sociedade no Brasil: uma abordagem comparativa dos modelos de administração de conflitos no espaço público. Revista de sociologia e política. Curitiba, n. 13: p. 23-38. Nov., 1999. ______. “A administração dos conflitos no Brasil: a lógica da punição”. In: VELHO, Gilberto e ALVITO, Marcos. Cidadania e violência. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ, 1996. ______. “Por uma antropologia do Direito no Brasil”. Ensaios de Antropologia e de Direito. Acesso à Justiça e Processos Institucionais de Administração de Conflitos e Produção da Verdade Jurídica em uma perspectiva comparada. Rio de Janeiro: Ed. Lúmen Iuris, 2008. ______; EILBAUM, Lucía; PIRES, Lênin (orgs). Burocracias, direitos e conflitos. Pesquisas comparadas em antropologia do direito. Rio de Janeiro: Garamond, 2011. KESSLER, Gabriel. “Temor, razón y emócion”. El sentimiento de inseguridad. Sociologia del temor al delito. Buenos Aires: Ed. Siglo Veintiuno, 2009. MENDES, Régina Lúcia Teixeira. “Representações dos juízes sobre o princípio do livre convencimento do juiz e outros princípios correlatos”. Conflitos, direitos e moralidades em perspectiva comparada. Coleção Direitos, Conflitos e Segurança Pública. Volume II. Rio de Janeiro: Garamond, 2010. MIRANDA, Ana Paula Mendes; Mota, Fábio Reis (orgs). Práticas Punitivas, Sistema Prisional e Justiça. Niterói: Editora da UFF, 2010. MOREIRA, Manuel. Antropologia del controle social. Una exploración sobre la percepcón defectuosa del sistema penal. Buenos Aires: Ed. Antropofagia, 2001. OLIVEIRA, Luís Roberto Cardoso de. Direito legal e insulto moral. 2. ed. Rio de Janeiro: Garamond, 2011. RICOEUR, Paul. The just. Trad. de David Pellauer. Chicago Press, 2010. RUBIN, Jeffrey; PRUITT, Dean.; KIM, Sung. Social conflict: escalation, stalemate and settlement. Nova Iorque: McGraw-Hill, 1994. SINHORETTO, J. A Justiça perto do povo. Reforma e gestão de conflitos. São Paulo: Alameda, 2011. SCHUCH, Patrice. “Direitos e afetos: análise etnográfica da “justiça restaurativa” no Brasil”. Revista Antropología y Derecho, v. 7, 2009. CEDEAD. p. 10-18 ______. Tecnologias da não-violência e modernização da justiça no Brasil: o caso da justiça restaurativa. Revista Civitas. Porto Alegre, v. 8, n. 3, p. 498-520. Set-Dez., 2008. SCHRITZMEYER, Ana Lúcia Pastore. Jogo, ritual e teatro: um estudo antropológico do Tribunal do Júri. São Paulo: Terceiro Nome, 2012. VIEIRA, Miriam Steffen. Categorias Jurídicas e violência sexual. Uma negociação com múltiplos atores. Porto Alegre: Editora UFRGS, 2011. VIDAL, Paula Chagas Lessa. Os donos dos Carimbos. Investigação Policial como procedimento escrito. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2013. ZALUAR, Alba. Integração perversa: pobreza e tráfico de drogas. Rio de Janeiro: FGV, 2004.

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