Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 26 de Dezembro de 2024

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA (16.72)
Código: PPGP0027
Nome: CONTRATUALIZAÇÃO E GESTÃO POR RESULTADOS
Carga Horária Teórica: 30 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 30 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Método de Avaliação: CONCEITO
Horário Flexível da Turma: Não
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Permite Múltiplas Aprovações: Não
Quantidade de Avaliações: 1
Ementa/Descrição: A Nova Gestão Pública. Gestão para resultados no setor público: estrutura, requisitos e implementação. Contratualização de resultados no setor público. Contratos de gestão. Cultura de resultados. Avaliação da gestão pública. Indicadores e avaliação de desempenho. Responsabilização por controle de resultados. Limites do gerencialismo.
Referências: Ariznabarreta, K. E. (2003) Responsabilización y responsabilidad gerencial: instituciones antes que instrumentos. In Congreso Internacional del Clad Sobre La Reforma del Estado Y de La Administración Pública, 8. Anales... Panamá, 28-31 oct. 2003. Bresser-Pereira, L. C., & Cunill Grau, N. (Orgs.). (2006) Responsabilização na Administração Pública. Tradução de Luis Reyes Gil. São Paulo: Clad/Fundap. Caiden, G. E., & Caiden, N. J. (1998) Enfoques y lineamientos para el seguimiento, la medición y la evaluación del desempeño en programas del sector público. Caracas: Revista del Clad Reforma y Democracia, n. 12, oct. 1998. Disponível em: <www.clad.org>. Cunill Grau, N. (2005) La transparencia en la gestión pública ¿Cómo construirle viabilidad?. In Mezones, F. (Ed.). Transparencia en la gestión pública: ideas y experiencias para su viabilidad. Guatemala: BID, Indes, Instituto Nacional de Administración Pública de Guatemala, 2006. Font, J. (org). (2007) Ciudadanos y decisiones publicas. Barcelona: Editora Ariel. Levy, E. (1998) Control social y control de resultados: un balance de los argumentos y de la experiencia reciente. In Bresser-Pereira, L. C., & Cunill Grau, N. (Eds.). Lo público no-estatal em la Reforma del Estado. Versão para o espanhol de Carlos Sánchez. Caracas: Clad; Buenos Aires: Editorial Paidós. López Casasnovas, G. et al. (2003) Los nuevos instrumentos de la gestión pública. Colección Estudios Econômicos, n. 31. Edición electrónica disponible en: <www.estudios.lacaixa.es>. Longo, F. (2003) La responsabilización por el rendimiento en la gestión pública: problemas y desafíos. In Congreso Internacional del Clad Sobre La Reforma del Estado Y de La Administración Pública, 8. Anales... Panamá, 28-31 oct. 2003. Martins, H. F. (2000) Em busca de um regime contratual de gestão: a recente implementação de contratos de gestão na administração pública brasileira. In Peixoto, J. P. M. (Org.). Modernização e Reformas do Estado. Rio de Janeiro: UVA. ________. (2005) Gestão de Recursos Públicos: orientação para resultados e accountability. Revista Eletrônica sobre a Reforma do Estado. Salvador, n. 3. Disponível em: <www.direitodoestado.com.br>. Acesso em: 23 set. 2008. ________. (2007) Cultura de resultados e avaliação institucional: avaliando experiências contratuais na administração pública federal. Revista Eletrônica sobre a Reforma do Estado. Salvador, n. 8, dez. 2006, jan./fev. 2007. Disponível em: <www.direitodoestado.com.br>. Acesso em: 23 set. 2008. Medeiros, P. C., & Levy, E. (org). (2009) Novos Caminhos da Gestão Pública: olhares e dilemas. Rio de Janeiro: Qualitymark; Brasília, DF: CONSAD. Moore, M. H. (1998) Gestión estratégica y creación de valor en el sector público. Barcelona: Paidos. Oszlak, O. (2003) ¿Responsabilización o respondibilidad?: el sujeto y el objeto de un estado responsable. In Congreso Internacional del Clad Sobre La Reforma del Estado Y de La Administración Pública, 8. Anales... Panamá, 28-31 oct. 2003. Pacheco, R. S. (2004) Contratualização de resultados no setor público: a experiência brasileira e o debate internacional. In Congreso Internacional del Clad Sobre La Reforma del Estado Y de La Administración Pública, 9. Anales... Madrid: España, 2-5 nov. 2004. Quirós, M. M. (2006) Responsabilização pelo Controle de Resultados. In Bresser-Pereira, L. C., & Cunill Grau, N. (Orgs.). Responsabilização na Administração Pública. Tradução de Luis Reyes Gil. São Paulo: Clad/Fundap. Ramió Matas, C. (2000) Externalización de servicios públicos y corrientes neoempresariales: los problemas de la administración relacional en el contexto de un gobierno multinivel. In Congreso Internacional Del Clad Sobre La Reforma Del Estado Y De La Administración Pública, 5. Anales... Santo Domingo, Rep. Dominicana, 24 -27 oct. 2000. Rezende, F. C. (2002) O dilema do controle e a falha sequencial nas reformas gerenciais. Revista do Serviço Público, ano 53, n. 3. Richardson, R. (2001) Responsabilización política y gerencia del desempeno del sector público:examinado vínculos y lecciones. Caracas: Revista del Clad Reforma y Democracia, n. 19. Disponível em: <www.clad.org>. Serra, A. (2008) Modelo aberto de gestão para resultados no setor público. Tradução de Ernesto Montes-Bradley y Estayes. Natal, RN: Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos. Trosa, S. (2001) Gestão pública por resultados: Quando o Estado se compromete. Rio de Janeiro: Revan; Brasília: Enap.

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