Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 18 de Maio de 2024

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: CERES - DEPTO CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS (18.14)
Curso: ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESTRATÉGICA DE NEGÓCIOS/DCSH/CERES
Código: CSH2168
Nome: TÓPICOS DE LEGISLAÇÃO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS
Carga Horária Teórica: 15 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 15 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Não
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Quantidade de Avaliações:
Ementa/Descrição: A empresa sob o ponto de vista jurídico fazendo a interligação entre o Direito Empresarial, Tributário e do Trabalho. O empresário, sociedade, contratos, falências, concordatas, relações de trabalho (contrato de trabalho e suas consequências, obrigações e extinção), espécies tributárias: ICMS, IPI, ISS. Propiciando ao discente uma visão panorâmica dos principais aspectos jurídicos associados ao exercício empresarial.

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