Referências: |
Bibliografia:
APPIO, Eduardo. A judicialização da política em Dworkin. Estudos Jurídicos, São Leopoldo, n. 98, v. 36, p. 115-131, 2003.
ARENDT, Hannah. Entre o passado e o futuro. Trad. Mauro W. Barbosa. São Paulo: Perspectiva, 2009.
AVRITZER, Leonardo. A moralidade da democracia. Belo Horizonte: Perspectiva, 1996.
BECK, Ulrich. Sociedade de risco rumo a uma outra modernidade. Trad. Sebastião Nascimento. São Paulo: editora 34, 2010.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
______. Estado, governo, sociedade para uma teoria geral da política. Trad. Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Paz e Terra, 2010.
______. Teoria Geral da Política a filosofia política e as lições dos clássicos. Trad. Daniela Beccacia Versiani. Rio de Janeiro: Elsevier, 2000.
BÖCKENFÖRDE, Ernst Wolfgang. Estudios sobre el Estado de Derecho y la Democracia. Madrid: Editorial Trotta, 2000.
BOHMAN, James. Public Deliberation. New Barskerville: Massachusetts Institute of Technology, 2000.
BONAVIDES, Paulo. Teoria Constitucional da Democracia Participativa, 3ª edição. São Paulo: Malheiros, 2008.
CÁRCOVA, Carlos María. Direito, política e magistratura. Trad. Rogério Viola Coelho e Marcelo Ludwig Dornelles Coelho. São Paulo: LTr, 1996.
CARVALHO, Lucas Borges de. Jurisdição constitucional & Democracia integridade e pragmatismo nas decisões do Supremo Tribunal Federal. Curitiba: Juruá, 2007.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo. A constituição entre o direito e a política: uma reflexão sobre o sentido performativo do projeto constituinte do Estado Democrático de Direito no marco da teoria do discurso de Jürgen Habermas. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, v. 41, nº 47, p. 141-159, 2007.
______. Devido processo legislativo. 2ª edição. Belo Horizonte: Melhoramentos, 2006.
______. Jurisdição e hermenêutica constitucional no Estado Democrático de Direito: um ensaio de teoria da interpretação enquanto teoria discursiva da argumentação jurídica de aplicação. In: CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo (Org). Jurisdição e Hermenêutica Constitucional no Estado Democrático de Direito. Belo Horizonte: Mandamentos, 2004.
CITTADINO, Gisele. Pluralismo, Direito e Justiça Distributiva Elementos da Filosofia Constitucional Contemporânea. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 3ª edição, 2004.
COHEN, Joshua. Deliberation and Democracy Legitimacy. In: BOHMAN, James; REHG, William. Deliberative Democracy: essays on reason and politics, Massachusetts Institute of Technology, 1999, pp. 66-91.
______. Procedimento e substância na democracia deliberativa. Trad. Denílson Luís Werle e Rúrion Soares Melo. In: WERLE, Denílson Luís; MELO, Rúrion Soares. Democracia Deliberativa. São Paulo: Esfera Pública, 2007.
CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. Habermas e o direito brasileiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
______. Jurisdição constitucional democrática. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.
DÍAZ, Elias. Estado de Derecho y Sociedad Democrática. Bogotá: Tauros, 1998.
DINIZ, Antônio Carlos de Almeida. Teoria da Legitimidade do Direito e do Estado uma abordagem moderna e pós-moderna. São Paulo: Landy, 2006.
DUTRA, Delamar José Volpato. A teoria discursiva da aplicação do direito: o modelo de Habermas. Veritas, vol. 51, nº 1. Porto Alegre: 2006. Disponível em < www.revistaseletronicas.pucrs.br.> Acesso em: 19 ago. 2011.
______. Razão e consenso em Habermas. Florianópolis: editora da UFSC, 2005.
DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. Trad. Nelson Boeira. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
______. O império do direito. Trad. Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
ELY, John Hart. Democracia e desconfiança - uma teoria do controle judicial de constitucionalidade. Trad. Juliana Lemos. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
FEARON, James D. La deliberación como discusión. In. ELSTER, John. La democracia deliberativa. Barcelona: Gedisa Editorial, 2001.
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Estudos de filosofia do direito. São Paulo: Atlas, 2009.
FORST, Rainer. Contextos da Justiça. Trad. Denílson Luís Werle, São Paulo: Boitempo Editorial, 2010.
GARAPON, Antoine. O juiz e a democracia o guardião das promessas. Trad. Maria Luíza de Carvalho. Rio de Janeiro: Revan,1996.
GARGARELLA, Roberto. Representación plena, deliberación e imparcialidad. In. ELSTER, John. La democracia deliberativa. Barcelona: Gedisa Editorial, 2001.
GEREMBERG, Alice Leal Wolf. O procedimento discursivo-argumentativo no interior do espaço público: aproximações do modelo alexiano à democracia deliberativa habermasiana. In: MAIA, Antonio Cavalcanti; MELO, Carolina de Campos; CITTADINO, Gisele; POGREBINSCHI, Thamy (Org). Perspectivas atuais da Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2005.
GÓES, Ricardo Tinoco de. A ética no direito pela ética do discurso um enfoque no discurso judicial. In: SOUSA LIMA, Fernando Rister de; GÓES, Ricardo Tinoco de; GUERRA FILHO, Willis Santiago (Coord). Compêndio de Ética Jurídica Moderna. Curitiba: Juruá, 2011.
______. A correção racional da decisão judicial uma só palavra em torno dos paradigmas discursivo e sistêmico do Direito. In: SOUSA LIMA, Fernando Rister de; PORT, Otávio Henrique M.; OLIVEIRA, Rafael Sérgio Lima de (Coord). Poder Judiciário, Direitos Sociais e Racionalidade Jurídica. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.
GOYARD-FABRE, Simone. Os princípios filosóficos do Direito Político Moderno. Trad. Irene Paternot. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
GRIMM, Dieter. Jurisdição constitucional e democracia. Revista de Direito do Estado. Rio de Janeiro, Ano 1, n. 4, p. 3-22, out/dez, 2006.
GUERRA FILHO, Willis Santiago. Ensaios de Teoria Constitucional. Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, 1989.
______, Willis Santiago. Proposta de teoria fundamental da constituição (com uma inflexão processual). Revista Brasileira de Direito Constitucional, São Paulo, n. 7, vol.1, p. 365-377, jan/jun, 2006.
______. Teoria Processual da Constituição. São Paulo: RCS Editora, 2007.
GÜNTHER, Klaus. Teoria da Argumentação no Direito e na Moral: justificação e aplicação. Trad. Cláudio Molz. São Paulo: Landy, 2004.
______. Un concepto normativo de coherencia para una teoría de la argumentación jurídica. Trad. Juan Carlos Velasco Arroyo. Revista Doxa, n. 17-18, p. 274-302,1995.
GUTMANN, Amy. Democracia deliberativa y regla de la mayoría: una réplica a Waldron. In: KOH, Harold Hangju; SYLE, Ronald C. Filosofía del Derecho democracia deliberativa y derechos humanos. Barcelona: Gedisa Editorial, 2004.
______; THOMPSON, Dennis. O que significa democracia deliberativa. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais RBEC, Belo Horizonte, ano 1, n. 1, p. 17-78, jan/mar, 2007.
HÄBERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional. A sociedade aberta dos intérpretes da constituição: contribuição para a interpretação pluralista e procedimental da constituição. Trad. Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 2002.
HABERMAS, Jürgen. A ética da discussão e a questão da verdade. Trad. Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
______. A inclusão do outro estudos de teoria política. Trad. George Sperber, Paulo Astor Soethe e Milton Camargo Mota. São Paulo: edições Loyola, 2007.
______. Agir comunicativo e razão destranscendentalizada. Trad. Lúcia Aragão. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2002.
______. Como é possível a legitimidade através da legalidade? In: Direito e Democracia entre faticidade e validade, volume II. Trad. Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.
______. Direito e Democracia entre faticidade e validade, volume I, Trad. Flávio Beno Siebenechler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.
______. Direito e Democracia entre faticidade e validade, volume II, Trad. Flávio Beno Siebenechler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.
______. Facticidad y validez sobre el derecho y el Estado democrático de derecho en términos de teoría del discurso. Trad. Manuel Jiménez Redondo. Madrid: Trotta, 2008.
______. Fatti e norme contributi a una teoria discorsiva del diritto e della democrazia. Trad. Leonardo Ceppa. Milano: Guerini e Associati, 1996.
______. Más allá del Estado nacional. Trad. Manuel Jiménez Redondo. México, D.F: Fondo de Cultura Económica, 2000.
______. Mudança estrutural da esfera pública. Trad. Flávio R. Kothe. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.
______. Notas programáticas para a fundamentação de uma ética do discurso. In: Consciência moral e agir comunicativo. Trad. Guido A. de Almeida. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1989.
______.Pensamento pós-metafísico. Trad. Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1990.
______. Teoría de la acción comunicativa, vol. II. Trad. Manuel Jiménez Redondo. Madrid: Tauros, 2003.
______. Teoría de la acción comunicativa. Madrid: Editorial Trotta, 2010.
______. Verdade e Justificação ensaios filosóficos. Trad. Milton Camargo Mota. São Paulo: Edições Loyola, 2004.
HART, Herbert L. A. O conceito de Direito. Trad. A. Ribeiro Mendes. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2005.
HESSE, Konrad. A força normativa da constituição. Trad. Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre, 1991.
KANT, Immanuel. Crítica da razão prática. Trad. Valério Rohden. São Paulo: Martins Fontes, 1008.
_____. Resposta à pergunta: o que é o iluminismo? In: KANT, Immanuel. A paz perpétua e outros opúsculos. Trad. Artur Mourão. Lisboa: Edições 70, 1990.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig Leal. Jurisdição constitucional aberta reflexões sobre a legitimidade e os limites da jurisdição constitucional na ordem democrática. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
LEAL, Rogério Gesta. O Estado-juiz na democracia contemporânea uma perspectiva procedimentalista, Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
LEITE, Roberto Basilone. Hermenêutica constitucional como processo político comunicativo: a crítica de Jürgen Habermas às concepções liberal e comunitarista. In: Justiça e Democracia entre o universalismo e o comunitarismo. Cecília Caballero Lois (Org). São Paulo: Landy, 2005.
MAIA, Jürgen Habermas: filósofo do direito. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
MAIA, Habermas/Alexy e o discurso prático. In: MOREIRA, Eduardo Ribeiro (Org). Argumentação e Estado Constitucional. São Paulo: Ícone, 2012.
MANIN, Bernard. Legitimidade e deliberação política. In: WERLE, Denílson Luís; MELO, Rúrion Soares. Democracia Deliberativa. São Paulo: Esfera Pública, 2007.
MARIANO, Cynara Monteiro. Legitimidade do Direito e do Poder Judiciário. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.
MAUS, Ingeborg. O judiciário como superego da sociedade. Trad. Geraldo de Carvalho e Gercélia Batista de Oliveira Mendes. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2010.
McCARTHY, Thomas. La teoria critica de Jürgen Habermas. Trad. Manuel Jimenez Redondo. Madrid: Tecnos, 1978.
MOREIRA, Luiz. Fundamentação do Direito em Habermas. Belo Horizonte: Mandamentos, 2004.
MUINELO, José Carlos. La institución procesal: implicaciones hermenêuticas a propósito de la consideración interpretativa y argumentativa em la aplicación del derecho. Revista Doxa, Alicante, n. 26, p. 517-546, 2003.
MÜLLER, Friedrich. Quem é o povo? a questão fundamental da democracia.
Trad. Peter Naumann. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
PALOMBELLA, Gianluigi. Filosofia do Direito. Trad. Ivone C. Benedetti. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
RAWLS, John. A idéia de razão pública revisitada. Trad. Denílson Luís Werle e Rúrion Soares Melo. In: WERLE, Denílson Luís; MELO, Rúrion Soares. Democracia Deliberativa. São Paulo: Esfera Pública, 2007.
______. Justiça como Eqüidade uma reformulação, Trad. Cláudia Berliner, São Paulo: Martins Fontes, 2003.
______. Justiça e Democracia. Trad. Irene Paternot. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
______. O liberalismo político. Trad. Dinah de Abreu Azevedo, 2ª edição. São Paulo: Ática, 2000.
______. Uma teoria da justiça. Trad. Almiro Pisetta e Lenita Maria Rímoli Esteves. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
REPA, Luís Sérgio. Direito e teoria da ação comunicativa. In: NOBRE, Marcos; TERRA, Ricardo (Org). Direito e Democracia: um guia de leitura de Habermas. São Paulo: Malheiros, 2008.
RICOEUR, Paul. O justo. vol. I. Trad. Ivone C. Benedetti. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
RILEY, Patrick. Will and Political Legitimacy A critical exposition of social contract theory in Hobbes, Locke, Rousseau, Kant and Hegel. Cambridge: Havard University Press, 1982.
ROCHA, Jean Paul C. Veiga da. Separação dos poderes e democracia deliberativa. In. (org). NOBRE, Marcos; TERRA, Ricardo. Direito e Democracia: um guia de leitura de Habermas. São Paulo: Malheiros, 2008.
ROIG, F. Javier Ansuategui. Kant, Rawls y la moralidad del orden internacional. Revista de Ciencias Sociales, nº 47. Valparaiso: Universidad de Valparaiso, 2002.
ROJO, Raúl Enrique. La justicia en democracia. Estudos Jurídicos, São Leopoldo, vol. 31, nº 81, p. 5-24, jan/abr,1998.
SANCHÍS, Luís Prieto. Justicia constitucional y derechos fundamentales. Madrid: Trotta, 2003.
______. Neoconstitucionalismo y ponderación judicial In: CARBONELL, Miguel. Neoconstitucionalismo, Madrid: Trotta, 2003.
SANCHO, Carmen. Un modelo diferente de democracia: la democracia deliberativa. Una aproximación a los modelos de J. Cohen y J. Habermas. Revista de Estudios Políticos, Madrid, n. 122, p. 201-232, out/dez, 2003.
SANTOS, Fernando Ferreira dos. Direitos Fundamentais e Democracia: o debate Habermas - Alexy. Curitiba: Juruá, 2010.
SILVA, Felipe Gonçalves. A solidariedade entre público e privado. In: NOBRE, Marcos; TERRA, Ricardo (Org). Direito e Democracia: um guia de leitura de Habermas. São Paulo: Malheiros, 2008.
SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Direito e Racionalidade Comunicativa. Curitiba: Juruá, 2007.
STRECK, Lênio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.
______. Verdade e Consenso. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2008.
SOUSA SANTOS, Boaventura de. Pela mão de Alice o social e o político na pós-modernidade. São Paulo: Cortez editora, 2010.
SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Jurisdição Constitucional, Democracia e Racionalidade Prática. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
TOURAINE, Alain. O que é a democracia? São Paulo: Vozes, 1994.
VITALE, Denise; MELO, Rúrion Soares. Política deliberativa e o modelo procedimental de democracia. In: NOBRE, Marcos; TERRA, Ricardo (org). Direito e Democracia: um guia de leitura de Habermas. São Paulo: Malheiros, 2008.
|