SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular

Tipo do Componente Curricular:

DISCIPLINA

Unidade Responsável:

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGD (16.23)

Código:

PPGD1002

Nome:

HERMENÊUTICA JURÍDICA

Carga Horária Teórica:

60 h.

Carga Horária Prática:

0 h.

Carga Horária Total:

60 h.

Pré-Requisitos:

Co-Requisitos:

Equivalências:

( PPGD1030 )

Excluir da Avaliação Institucional:

Não

Matriculável On-Line:

Sim

Método de Avaliação:

CONCEITO

Horário Flexível da Turma:

Não

Horário Flexível do Docente:

Sim

Obrigatoriedade de Nota Final:

Sim

Pode Criar Turma Sem Solicitação:

Não

Necessita de Orientador:

Não

Exige Horário:

Sim

Permite CH Compartilhada:

Não

Permite Múltiplas Aprovações:

Não

Quantidade de Avaliações:

Ementa/Descrição:

Conceito e objeto da hermenêutica jurídica. Fontes e modelos jurídicos no Direito. Vigência, validade e eficácia das normas jurídicas. Interpretação e aplicação do Direito. Integração do Direito.

Referências:

BASTOS, Celso Ribeiro, BRITTO, Carlos Ayres. Interpretação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais. São Paulo: Saraiva, 1982. BASTOS, Celso Ribeiro, MARTINS, Ives Gandra da Silva. Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva. CADERNOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIÊNCIA POLÍTICA. São Paulo: Revista dos Tribunais. FERRARA, Francesco. Interpretação e Aplicabilidade das Leis. São Paulo: Saraiva, 1940. GUERRA FILHO, Willis Santiago. Processo Constitucional e Direitos Fundamentais.São Paulo: IBDC/CB Editor, 1999. HÄBERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional: A Sociedade Aberta dos Intérpretes das Constituição. Porto Alegre: SAFE, 1997. HESSE, Konrad. Elementos de Direito Constitucional da República Federal da Alemanha. Porto Alegre: SAFE, 1998. ______. Escritos de Derecho Constitucional. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales. LOEWENSTEIN, Karl. Teoria de la Constitución. Barcelona: Ariel. LUÑO, Antonio Enrique Perez. Derechos Humanos, Estado de Derecho y Constitucion. 5 ed., Madrid: Tecnos. PECES-BARBA, Gregorio. Los Valores Superiores. Madrid: Tecnos, 1986. QUINTANA, Segundo V. Linares. Tratado de Interpretácion Constitucional. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1998. RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. O Controle Concentrado de Constitucionalidade das Leis no Brasil. São Paulo: IBDC/CB Editor, 2000. SANTOS, Fernando Ferreira. Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. São Paulo: IBDC/ CB Editor, 1999. TEIXEIRA, Meirelles. Curso de Direito Constitucional. Maria Garcia (org), Rio de Janeiro: Forense Universitária. VERDU, Pablo Lucas. Curso de Derecho Politico. Madrid: Tecnos. v. 3.

Outros componentes que têm esse componente como equivalente
PPGD1030 - HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL

Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência	Ativa	Início da Vigência	Fim da Vigência
( PPGD1030 )	ATIVO	07/06/2017
( PPGD1030 )	INATIVO	07/06/2017	25/07/2022
PPGD1030	INATIVO	07/06/2017	07/06/2017

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