Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 05 de Março de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: CCSA - DEPARTAMENTO DE DIREITO PUBLICO - DIPUB (16.17)
Código: DPU0061
Nome: DIREITO CONSTITUCIONAL III
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Não
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 3
Ementa/Descrição: Organização do Estado. Organização político-administrativa. Intervenção. Organização dos Poderes. Poder Legislativo. Processo Legislativo. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Poder Executivo. Impedimento. Poder Judiciário. Órgãos. Funções Essenciais à Justiça. Ministério Público. Advocacia Pública. Advocacia Privada. Defensoria Pública. Direito Constitucional Estadual.
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( CSH0400 ) OU ( CSH0001 ) OU ( ESE0504 ) OU ( FEL2420 ) ATIVO 01/05/2021
( CSH0400 ) OU ( CSH0001 ) OU ( ESE0504 ) INATIVO 09/10/2017 30/04/2021
( CSH0400 ) OU ( CSH0001 ) OU ( DLC0400 ) OU ( ESE0504 ) INATIVO 30/09/2014 09/10/2017
( CSH0400 ) INATIVO 24/09/2014 09/07/2017
( CSH0400 ) OU ( CSH0001 ) OU ( DLC0400 ) INATIVO 30/09/2014 09/07/2017
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
04A 2010.2 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - M Não 0 Não
04A 2010.2 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Não

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