Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 03 de Novembro de 2024

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGD (16.23)
Código: PGD0081
Nome: ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
Carga Horária Teórica: 15 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 15 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Método de Avaliação: CONCEITO
Horário Flexível da Turma: Não
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Permite Múltiplas Aprovações: Não
Quantidade de Avaliações: 1
Ementa/Descrição: Introdução à Análise Econômica do Direito (AED). AED aplicada: direito de propriedade, contratos, responsabilidade civil, economia do crime, direito da concorrência e tributação.
Referências: • AMARAL, Gustavo. Direito, escassez & escolha. Rio de Janeiro: Renovar, 2001. • ARAÚJO, Fernando. Análise Econômica do Direito – Programa e Guia de Estudo. Coimbra: Almedina, 2008. • CALIENDO, Paulo. Direito tributário e análise econômica do Direito: uma visão crítica. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009. • CARVALHO, Cristiano Rosa de. El Análisis Económico del Derecho Tributario. Lima: Editorial Grijley, 2011. • ___________. Teoria do Sistema Jurídico - direito, economia, tributação. São Paulo: Quartier Latin, 2005. • Roberto Cooter. Introduction to Law and Economics. Disponível em: <http://works.bepress.com/cgi/viewcontent.cgi?article=1056&context=robert_cooter>. • COOTER, Robert; ULLEN; Thomas. Direito & Economia. Trad. Luis Marcos Sander, Francisco Araújo da Costa. 5ª ed. Porto Alegre: Bookman, 2010. • GALDINO, Flávio. Introdução à teoria dos custos do direito – direitos não nascem em árvores. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. • HOLMES, Stephen; SUSTEIN, Cass R. The cost of rights: why liberty depend on taxes. New York: W. W. Norton & Company, 2000. • MARTINS, Marcelo Guerra. Tributação, propriedade e igualdade fiscal: sob elementos de direito & economia. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011. • MERCURO, Nicholas; MEDEMA, Steven G. Economics and the law: from Posner to postmodernism and beyond. Princeton: Princeton University Press, 2006. • NORTH, Douglass C. Institutions, Institucional Change and Economic Performance – Political Economy of Institutions and Decisions. Cambridge, UK: Cambridge University Press, 1990. • NUSDEO, Fábio. Curso de economia: introdução ao direito econômico. 6ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. • PINHEIRO, Armando Castelar; SADDI, Jairo. Direito, economia e mercados. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005. • POSNER, Richard. A economia da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2010. • ________. El Analisis Económico del Derecho. México: Fondo de Cultura Económica, 2007. • SALAMA, Bruno Meyerhof (org.). Direito e Economia – Textos Escolhidos. São Paulo: Saraiva, 2010. • SHAVELL, Steven. Foundations of economic analysis of law. Mass.: Harvard University Press, 2004. • TIMM, Luciano (org.). Direito e Economia. 2ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008. • ZYLBERSZTAJN, Décio; STAJN, Rachel. Direito e Economia – Análise Econômica do Direito e das Organizações. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005. II – Artigos: • CARVALHO, Cristiano Rosa de. Princípios e Consequências: A Teoria da Escolha Racional como método de ponderação. In: ELALI, André; MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito; TENEPOHL, Terence. (Org.). Direito Tributário. Homenagem a Hugo de Brito Machado. São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. 1, p. 69-81. • CARVALHO, Cristiano Rosa; MATTOS, Ely José de. Análise Econômica do Direito Tributário e colisão de princípios jurídicos: um caso concreto. Disponível em: <http://www.escholarship.org/uc/item/5sb875z8>. • COASE. Ronald H. O Problema do Custo Social. Trad. Francisco Kummel F. Alves, Renato Vieira Caoavilla. Disponível em: <http://www.pucpr.br/arquivosUpload/5371894291314711916.pdf>. • GICO JR., Ivo T. Metodologia e Epistemologia da Análise Econômica do Direito. Disponível em: <http://portalrevistas.ucb.br/index.php/EALR/article/view/1460/1110>. • MACKAAY, Ejan. History of Law and Economics. Disponível em: <http://encyclo.findlaw.com/0200book.pdf>. • SALAMA, Bruno Meyerhof. O que é pesquisa em Direito e Economia? Disponível em: <http://www.direitogv.com.br/AppData/Publication/caderno%20direito%2022.pdf>.

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