Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 22 de Julho de 2024

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGD (16.23)
Curso: RESIDÊNCIA JUDICIAL/PPGD/CCSA
Código: PPG2205
Nome: TÉCNICAS DE DIFERENCIAÇÃO DAS TUTELAS JURISDICIONAIS
Carga Horária Teórica: 36 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 36 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Não
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Quantidade de Avaliações:
Ementa/Descrição: Tutela Jurisdicional Diferenciada. Princípio da Adaptabilidade do Procedimento. Técnicas de Sumarização. A Inversão do Ônus da Prova e a Teoria da Redução do Módulo da Prova. Tutela Diferenciada, Discricionaridade Judicial e a Utilidade Prática do Provimento Jurisdicional.

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