Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 03 de Julho de 2024

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENSINO NA SAÚDE (15.67)
Código: ESA0009
Nome: ÉTICA EM PESQUISA
Carga Horária Teórica: 30 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 30 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Não
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Quantidade de Avaliações: 1
Ementa/Descrição: Ética e Pesquisa. Breve Histórico das Implicações Éticas que Emergem no Contexto da Prática de Pesquisa. Bioética e Ética em Pesquisa. Fundamentos Éticos na Prática de Pesquisa. Eleição de Prioridades em Pesquisa. Incorporação de Resultados às Políticas Públicas. Relação desses aspectos com a Ética em Pesquisa. Avaliação Ética e o Processo de Tomada de Decisão na Prática de Pesquisa. Documentos e diretrizes Internacionais sobre Ética em Pesquisa. Regulamentação Nacional sobre Pesquisas Envolvendo Seres Humanos. O Sistema CEP/CONEP. Comitês de Ética em Pesquisa / CEP. O Processo de Revisão Ética dos Protocolos de Pesquisa. Consentimento Livre e Esclarecido. Elaboração e Avaliação do Documento. Conflitos de Interesses. Responsabilidade em Pesquisa. Avaliação do Balanço entre Riscos e Benefícios nas Pesquisas. O Conceito de Vulnerabilidade no Contexto das Pesquisas Envolvendo Seres Humanos. Recrutamento de Sujeitos de Pesquisa. Pesquisa Social-Qualitativa em Saúde. Ética em Pesquisa: estudos com intervenção (reflexões éticas a respeito dos ensaios clínicos, a eticidade de estudo placebo-controlados). Ética em Pesquisa e estudos epidemiológicos. Aspectos éticos da experimentação com animais não-humanos. Conduta Imprópria em Pesquisa.
Referências: BEECHER, H.K. Ethics and clinical research. New Engl JMed, 1966 ;274: 1354-60. BRASIL, Ministério da Saúde. Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisa envolvendo seres humanos. Brasília, 1997. 20p. BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Manual operacional para comitês de ética em pesquisa / Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde. ? Brasília: Ministério da Saúde, 2002. GUILHEM, D. Bioética e pesquisa com seres humanos: programas acadêmicos e de extensão / Fabio Zicker, Dirce Guilhem, Debora Diniz; Patrícia Sorokin (tradução e revisão técnica para a Língua Espanhola). Brasília : Letras Livres, 2006 GUILHEM, D.; ZICKER, F (Eds.). Ética na pesquisa em saúde: avanços e desafios. Brasília: Letras Livres: Editora UnB, 2007. HOSSNE, W. S. Bioética - Pesquisa envolvendo seres humanos. In: SEGRE, M. (org). A questão ética e a saúde humana. São Paulo: Editora Atheneu, 2006. MORIN, E. Ciência com Consciência. 4 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000. SILVA, J. V. S (org). Bioética: meio ambiente, saúde e pesquisa. São Paulo: Iátria, 2006.

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